Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004863-74.2020.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juscélia Dias Pereira ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef REQDO : Azul Brazilian Airlines VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004864-59.2020.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Arlindo Rodrigues Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1624 Processo 1003444-87.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renobras Renovadora Brasileira de Pneus Ltda. - Ribeiro & Porto Rocha Transporte e Construção Ltda. - Vistos. Certidão retro: aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1000 de urgência. Alega o autor que foi surpreendido com a existência de descontos efetuados pela requerida em seu benefício previdenciário e que esses descontos são indevidos tendo em vista que nunca contratou os serviços prestados pela requerida. Requer, em sede de tutela, a suspensão dos descontos que afir

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 134 TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Criminal 0620401-26.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Aline Cunha Martins. Paciente: Francisco Elton Davi Sousa de Araújo. Advogada: Aline Cunha Martins (OAB: 36681/CE). Impetrado: Juiz de Direito 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Caucaia. Custos legis: Ministério Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 65 0050059-53.2020.8.06.0032 - Remessa Necessária Cível. Autora: Roseli Ribeiro dos Santos Rocha. Advogados: Antônio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada. Réu: Instituto de Previdência do Município de Amontada-CE. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Amontada. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 66 Equidade. 0641271-29.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Renata França Lopes. Paciente: Antonio Deilson Pinto. Advogada: Renata França Lopes (OAB: 39968/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0641278-21.2022.8.06.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1065 com a tabela da SUSEP, para que se chegue a eventual valor devido a título de indenização. Para a prova de tais pontos, defiro a produção de prova pericial, e nomeio a Dra. Natália Seikiguchi para a sua realização. Deverá a Sra. Perita, ao examinar o autor, avaliar qual o percentual de sua incapacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 874 arquivamento e/ou extinção. (guia FEDTJ 434-1, R$ 16,00 por CPF/CPNJ/SISTEMA; no caso de pesquisa de bens de pessoa jurídica pelo INFOJUD, o valor de R$ 16,00 é por exercício, limitada aos últimos cinco anos). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1000948-17.2020.8.26.0068 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 658 E. Tribunal para tomada de cautela quando do deferimento do processamento de tais ações (Comunicado CG nº 154/2020). Nesse contexto, a fim de verificar a validade dos atos constitutivos que acompanham a inicial, bem como atestar a efetiva intenção da parte autora no ajuizamento da presente demanda, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 833 de Moraes - - Bruno Cézar de Moraes Ribeiro - - Luísa de Moraes Ribeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dêse ciência à parte requerida a respeito da réplica. No mais, digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, que será de