Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 480 na ordem do art. 835 do citado diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, 20 de abril de 2022. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA (OAB 12087/AL) Processo 0703366-97.2020.8.02.0058 (apensado ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 306 durantes os quais o conciliador adotará as medidas necessárias ao reestabelecimento da conexão a fim de possibilitar o encerramento regular dos trabalhos. Não sendo obtida a conciliação e caso não se opte pelo Juízo arbitral (art. 24, da Lei n.º 9.099/95), o processo será concluso para sentença, caso não exist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3018 354 dos Juizados Especiais, a homologação da desistência, independe da concordância da parte ré. Portanto, não há como se negar a pretensão da parte autora. A desistência impede o exame do mérito, pois nada relativo ao direito material foi discutido. Diante das razões acima expostas EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 687 Bradesco Financiamentos S/A - Banco Panamericano S/A - Banco BMG S/A - DESPACHO Na hipótese, tem-se que o cumprimento de sentença encontra-se em andamento no incidente processual em apenso. Portanto, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 778, com o arquivamento dos autos, devendo as partes se atentarem para o correto petic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 284 a parte ré, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: RAMON DA SILVA RIOS (OAB 18752/AL) - Processo 0703989-93.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTOR: Eraldo M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 465 dos benefícios da justiça gratuita, mas não juntou declaração de insuficiência de recursos aos autos, tampouco qualquer documento que comprove sua dificuldade financeira. Dispõe a Lei n. 9.099/95, em seu artigo 54, que a demanda em primeiro grau não se sujeita ao pagamento de custas, taxas e despesas, o que esvaziaria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 665 necessárias. Cumpra-se. ADV: OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL) - Processo 0700238-79.2022.8.02.0032 - Interdição/Curatela - Capacidade REQUERENTE: Luiz Carlos Camilo da Silva - À luz do exposto, CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA do Sr. JOSÉ VANDECLÉCIO DA SILVA, nomeando como seu CURADOR o Sr. LUIZ CARLOS CAMILO DA SIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 415 recorrida para que ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 149048/MG), ADV: ALOISIO BARBOSA DE MACÊDO JUNIOR (OAB 15551/ AL), ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ) - Processo 0703613-44.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Inclus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 957 12 de abril de 2020, deste Tribunal de Justiça, mais especificamente em seus artigos 7º e ss, no que concerne ao encerramento do ato processual e ao lançamento da movimentação no Sistema de Automação da Justiça- SAJ. Arapiraca, 25 de janeiro de 2022 Lucia de Fátima Santos Analista Judiciário ADV: JOSÉ CÉSAR DA SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 326 79.2022.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: João Eduardo da Silva Pereira - RÉU: Jb Clube de Benefícios - DESPACHO Verifico que a parte autora apresentou recurso inominado, pleiteando a justiça gratuita, no entanto, não acostou documento idôneo a comprovar a sua hipossuficiência