6 Resultado da pesquisa raoni bomfim bezerra - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6689 deste ato, fica intimado o advogado Mário Marcos Catelan OAB/BA nº 58.566, para se manifestar acerca do desejo do Réu em recorrer da sentença no prazo de lei . Porto Seguro, 01 de julho de 2022. Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria ADV: MARCOS CATELAN (OAB 19758/BA) - Processo 0500408-97.2020.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8594 ser reconhecida, posto que a continuidade dos crimes ocorreram por um elevado período de tempo, especificamente durante os anos de 2017 a 2019, e preenchendo ainda os três requisitos necessários. O crime continuado é benefício penal, modalidade de concurso de crimes, que, por ficção legal, consagra unidade incindível entre os crimes parcelares que o formam,
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mateus Rodrigues Do Amaral-725473 Ramon Rezende De Oliveira-582361 Uires Rodrigues Da Silva-178417 Wanderson Da Silva-290534 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para o Presidio Inspetor José Martinho Drumond: Adalberto Aparecida F. D. Sobrinho-891914 Adam Flavio Quintal-745465 Ademir Vaz De Oliveira-
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mateus Rodrigues Do Amaral-725473 Ramon Rezende De Oliveira-582361 Uires Rodrigues Da Silva-178417 Wanderson Da Silva-290534 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para o Presidio Inspetor José Martinho Drumond: Adalberto Aparecida F. D. Sobrinho-891914 Adam Flavio Quintal-745465 Ademir Vaz De Oliveira-