Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1031322-9, João Batista da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 10/02/2016. 22 798608 - 1 ATO ASSINADO PELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FRANCISCA DE FATIMA SILVA JACINTO DE OLIVEIRA NUNES JOAO PEDRO NOGUEIRA ALVARENGA JOSE LISBOA LEITE FILHO LAZARO MARCINO DE QUEIROZ MARCIA PEREIRA DE ANDRADE MARIA JOSE MOTTA DA COSTA FROED MAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA MAURO ANTONIO ZANDIM NATHALIA NOVACK DO AMARAL BARROS WANDER DOS REIS VELOSO 1017380-5 0903435-6 5º 5º 28/03/2016 28/03/2016 1017263-3 6º 02/03/2016 1160456-8 1º 07/03/2016 1016972-0 6º 01/03/2016 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0067088-2300/2015-8 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 177306 – mantido 0066839-2300/2015-0 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 176555 – mantido 0066893-2300/2015-4 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 167165 – mantido 0066766-2300/2015-2 Savassi Loc Tur Ltda Me – HXR-5090 – AI nº 170737 – mantido 0066169-2300/2015-4 Savassi Transp Tur Ltda – GPY-7305 – AI nº 170690 – mantido 00005197-2301/2015- Savas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DR.DP-02, localizados entre as estacas 930 e 941 nos dois bordos da rodovia”, conforme Contrato PRC-22.061/13, registrado sob o protocolo nº 0044910-2300/2014-4, estando sujeito às penas previstas nas normas de regência. Art. 2º Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*-PROCESSO Nº 60841 2300 2014-4. Linha: 1051/ AAI/ 159869 – BH/ João Monlevade. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 159869 – art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. (Permanecer c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 074/2015 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP 12389920 10176303 11832136 11856978 11195351 11272812 NOME Cintia Ferreira Sales dos Santos Carlos Aparecido Alves Filho Fernanda Lucio Dos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 035/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 157958/2300/2013-5. Linha: L – 1067/AAI/158036 – BH/Viçosa. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: JOSÉ REZENDE LEANDRO. ASSUNTO: auto de infração 162473 - art. 2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DO DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 777/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 124905 2301 2016. LINHA: 1156 BELO HORIZONTE/IT