Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 44 01055 Processo: 0000099-78.2012.815.0511 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SUENIA KELY DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: LEANDRO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: MARINEZ BATISTA SALUSTRIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pro

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00203 Processo: 0002436-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PONCIANO DOS SANTOSVITIMA: ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a empre

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível N° 000029894.2015.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Olívio Alves do Nascimento e Valdene Sobral Nascimento. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). Apelado(s): Roberto Flávio Melo Perazzo e Cecília Lopes Souto

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSEFA DOS SANTOS FIGUEIREDO E

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 538; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 430; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 303, 318; Matheus Antonius C. L. Caldas 010391 - E • 69; Matheus Antonius Costa Leite Caldas 019319 - Pb • 57; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 290; Mauricio Lucena Brito 011052

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Fratoni Rodrigues 128341 - A • 989; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 145, 240; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 1055; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 107; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 763; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 449; Nielce Coelho De Lima 007649 - Pb • 105; Nivea Maria San

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Guedes Pereira De Cas 018315 - Pb • 153; Paulo Fernandes Seixas Mesquita 000278 - Pe • 810; Paulo Florencio De Campos Barros 001606 - Pb • 419; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 106, 328; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 841, 902, 974, 1042, 1062, 1124; Paulo Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 758; Paulo J

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 017824 - Pb • 410; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 680; Maria Cleyde Paiva Costa 002292 - Pb • 139; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 187; Maria Das Dores Barreto Da Costa 005685 - Pb • 535; Maria Das Dores Ferreira 019982 - Pb • 1100; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 718; Maria Divani De Oliveira

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 010520 - Pb • 365, 367, 371; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 612; Joao Lopes Da Costa 006185 - Pb • 24; Joao Paulo A Barreto Cavalcante 022880 - Ce • 468; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 3; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 210; Jobson Ribeiro Da Silva 023407 - Pb • 215; Joelma Da Silva Sales 021106 - Pb • 597; Joelna Figuei

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 NUNES MELO FILHO/ ICES INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR. ADVOGADO(A/S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE - -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, manten