Publicações Judiciais ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Boletim JF Nro 206/2013 DR. ADRIANO COPETTI Juiz Federal na Titularidade Plena DIEGO LUIZ LEAL Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o disposto no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 234 do Provimento nº 2, de 01/06/2005, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como a autorização contida na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2179 (OAB 237599/SP), IVAN CAMARGO DE PAULA (OAB 300344/SP), THIAGO NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 344615/SP) Processo 0027460-18.2017.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - Maria Vitória Grecco Bazanelli - Intime-se o advogado de Maria Vitória Grecco Bazanelli - Dr. Erik Jean Beraldo, OAB 194192/SP, do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1687 RELAÇÃO Nº 0249/2019 Processo 0015865-22.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Su Zhaoning - As alegações constantes na defesa de pág. 92 referem-se a matéria de mérito e serão apreciadas no momento oportuno. Não sendo, pois, o caso de absolver sumariamente o réu, mantém-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000442-89.2019.4.03.6111 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO:ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE D E S PA C H O Em face da discrepância existente entre o valor da dívida e o valor do bem penhorado nos autos (ID 18431768), e considerando os princípios da menor onerosidade ao executado e da cooperação ou colaboração entre as partes, designo audiência de conciliação, a ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1931 Processo 0017963-82.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Benedicto Zambolim - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que o termo final de prescrição, considerando a pena aplicada (08 anos de recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3796 se a decisão de recebimento da denúncia. Assinalo o próximo dia 03 de março de 2020, às 15 horas, sala 256, 2º andar, para audiência de instrução, debates e julgamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao superior hierárquico das testemunhas e mandados de intimação ao(s) ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3796 se a decisão de recebimento da denúncia. Assinalo o próximo dia 03 de março de 2020, às 15 horas, sala 256, 2º andar, para audiência de instrução, debates e julgamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao superior hierárquico das testemunhas e mandados de intimação ao(s) ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2066 425/429, 486/488 e 499/501, manifestar-se quanto ao item 05 de fls. 392/393. - ADV: RICARDO B.C. AMARAL (OAB 178719/ RJ) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2019 Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 323 Processo 0012061-16.2019.8.12.0001 (processo principal 0001750-97.2018.8.12.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Ana Katherinny Correia Marques ADV: DANIEL HIDALGO DANTAS (OAB 11204/MS) Tendo em vista que foi efetivado o levantamento da restrição judicial imposta no veículo HB-20, pl

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003835-41.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306029880 AUTOR: NICOLAU DE BARROS SANTOS (SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Anoto, ademais, que consta decisão a