Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - TALLYS RODRIGO LUSTOSA COSTA - VALDEMIR GOMES DOS SANTOS (SÓCIO) - VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA - EPP - VAVETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME - VERA LUCIA ALVES (SÓCIO) 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0049800-49.2014.5.13.0024 Setor: VT024SEC Operador: 21762 Reclama

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR(OAB: 8872-O/MT) Relator AGRAVANTE Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE AUGUSTIN - JOSIVALDO COELHO DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0130076-57.2015.5.13.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE FRANCISCO CATIAN OLIVEIRA DE AQUINO ADVOGADO FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO(OAB: 19

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 - ESTADO DA PARAIBA - SEC. DE ESTADO DO DES. E DA ARTICULACAO MUNICIPAL - JORGE WILSON JARDELINO DA SILVA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - UESP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME EMENTA: DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS. A ausência de instalações sanitárias adequadas e de fornecimento de água potável dá azo ao deferimento de danos morais, por

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) THC TELECOM COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - EPP RODRIGO FERNANDES MARTINS(OAB: 156732/RJ) ANA PAULA DA SILVA CONSTANTINO JULIO PEREIRA DA COSTA NETO(OAB: 16911/PB) CLARO S.A. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) HEATHCLIFF DE ALME

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Advogado do Reclamante Reclamado DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do Reclamado NEURICELIA TEODORO DE LIMA(OAB: 11024/PB) Advogado do Reclamado JORGE COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 215 - DEYVISON QUEIROZ DE FARIAS Fica a parte embargada (CONSIGNATÁRIO: DEYVISON QUEIROZ DE FARIAS) notificada para, no prazo l

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO(OAB: 15570/PB) CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER(OAB: 8911/PB) JOÃO MENEZES DE ARAÚJO(OAB: 3864/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME - REBECA BATINGA DA SILVA BRITO Processo Nº RO-0130159-03.2015.5.13.0007 Complement

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Despacho: Em face da certidão (seq.323), notifique-se a reclamada, para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar os documentos originais, referente a juntada de (seq.320/321), para que a Secretaria expeça o Seguro Desemprego e FGTS em favor do reclamante. Notificação Processo Nº RTOrd-0217900-04.2013.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-02179/2013-023-13-00.5 Reclamante Advogado do R

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 188 as parcelas do acordo. Decorrido o prazo de 05 dias, em Silente, proceda-se aos recolhimentos das contribuições permanecendo inerte, registrem-se os pagamentos. previdenciárias e custas processuais devidas. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários Sem mais pendências, arquivem-se os presentes autos com as no sistema de adminis

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB: 10566/PB) CONSTRUTORA TEIXEIRA BRITO LTDA Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Reclamado ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO (SÓCIO) Advogado do Reclamado VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) Reclamado JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO (SOCIO) Advog

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0130055-57.2015.5.13.0024 AUTOR MARINA FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO MARIA ZULEIDE LOPES SOARES(OAB: 18437) RÉU LEBOM ALIMENTOS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867) ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482) ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNI