Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo GSV4593 7994924 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OMA1248 7785927 Paula Aparecida Dos Santos Pereira OQE6068 7769683 Irineu Alves Pereira Da Silva HDF4777 7757554 Alex Junio Da Costa KFI6713 7721046 Marcio Ivan Rodrigues MRA8055 7797346 Liege Figueiredo Lima GXJ9650 8252237 Marilene Alves Gomes PVD8013 7812998 Jose Carlos Gaspar De Araujo HAW0448 7787082 Igor Salim Vieira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo GSV4593 7994924 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OMA1248 7785927 Paula Aparecida Dos Santos Pereira OQE6068 7769683 Irineu Alves Pereira Da Silva HDF4777 7757554 Alex Junio Da Costa KFI6713 7721046 Marcio Ivan Rodrigues MRA8055 7797346 Liege Figueiredo Lima GXJ9650 8252237 Marilene Alves Gomes PVD8013 7812998 Jose Carlos Gaspar De Araujo HAW0448 7787082 Igor Salim Vieira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, c