Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 631/ 2018 – ceas/mg Aprova o relatório trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do fundo estadual de assistência social de minas gerais – feas/mg, referente ao 1º trimestre de 2018. O conselho estadual de assistência social de minas gerais – ceas/mg, no uso de suas atribuições conferidas pela lei estadual n.º 12.262 de 23 de julho de 1996, pela lei org�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 650/2019 – CEAS/MG Aprova com ressalva o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, 4º trimestre de 2018 referente ao recurso do tesouro estadual. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 12.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 698/ 2020 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 4º trimestre de 2019. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1066 Auxílio emergencial temporário para famílis beneficiadas do Programa Bolsa Família em decorrência da propagação do coronavírus 71.1 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS 56.1 798.000,00 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 71.1 56.1 71.1 56.1 7.395.233,00 360.000,00 54.045.694,00 1.000,00 1 famílias atendidas 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais 65 - Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social 4535 - Rede Cuidar Aprimoramento da Rede Socioassistencial do SUAS 71 Programa Ação Fonte 1049 Ações ssistenciais 65 - Aprimoramento A Para População da Política Estadual Em Situação De de Assistência Vulnerabilidade Social Social No Enfrentamento A Pandemia Do Covid-19 65 - Aprimoramento da Política Estadual 1059 de Assistência SUAS Social 71 71 Valor Orçado/ ano 1066 - Transferência De Renda P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ação: 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS Meta física: 15.000 pessoas qualificadas Fonte Valor total: 4.015.031,31 Valor Atividades com viagens, capacitações, apoio técnico, estagiários, prestador de serviços, degravação, pagamento do contrato com IES, aquisição de equipamentos, desenvolvimento do novo SISCAP. 3.622.459,31 Despesas *Inclui reprogramação no valor de R$ 3.495.936,31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 113 (Emenda nº 276) Programa: 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS Ação: 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Estadual Região Intermediária de Belo Horizonte SOCIAL SUAS Físicas 2020 3 2 4.547.204,00 Físicas 2021 3 7.617.087,00 2 Financeiras 2020 945.969,00 Físicas 2022 3 7.769.225,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 113 (Emenda nº 276) Programa: 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS Ação: 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Estadual Região Intermediária de Belo Horizonte SOCIAL SUAS Físicas 2020 3 2 4.547.204,00 Físicas 2021 3 7.617.087,00 2 Financeiras 2020 945.969,00 Físicas 2022 3 7.769.225,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 04, 08 MARÇOS DE 2021. Torna sem efeito Portaria/IDENE nº 19 de 15 de outubro de 2016 e Portaria/IDENE nº 14 de 13 de setembro 2018.   O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A