Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080894-57.2012.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/P

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 Comarca Diversa Da Qual Exerce Suas Atribui, Coes., (Era Adm-E 2019151301).. Processo: 0000518-35.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Marcelo Sales De M

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 19/08/2019 Processo: 0000183-94.2018.815.0341, Red. Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 21/08/2019 Processo: 0000143-07.2017.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.772 PORTARIA Nº 4093/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 136006/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Goianésia do Pará MATRÍCU

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.600 DESTINO(S): Igarapé-Miri/PA PERÍODO(S): 01/06/2021 - 04/06/2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s) FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis ORDENADOR(A) DA DESPESA: Cesar Bechara Nader Mattar Junior PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELÉM/PA, 28 de maio de 2021. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1335/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSO

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 PORTARIA Nº 0474/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, durante o afastamento do titular, RICARDO DE ARAÚJO MOUR

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 LOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO do feito, devendo retornar à Promotoria de Justiça para que lá seja arquivado, na forma da Resolução n.º 174 do CNMP c/c art. 36 da Resolução nº 007/2019 do CPJ. 1.5.3. Processo nº 008399-031/2016 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Município de Mojuí dos Campos - Pará Origem: 9ª PJ de Santarém Assunto: Apurar suposta ilegalidade em relação a atividades de enfermeiros do Município de Mo

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 que julgou deferido o pedido de inscrição definitiva do candidato de inscrição nº 412213151, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de novembro de 2018, para considerá-lo indeferido. 3. Em seguida, a Comissão deliberou, por unanimidade, quanto aos seguintes processos judiciais: 3.1. Mandado de Segurança nº 0803041-26.2015.8