1.653 Resultado da pesquisa referente ao inciso - em: 31/05/2025
Folha 1 de 166
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2395/2018 Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Eleonora de Souza Saunier Presidente Desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes Vice-Presidente Telefone(s) : (92) 3621-7200 Desembargador Audaliphal Hildebrando da Siva Corregedor Regional
forçosamente presenciado por todos os ali presentes. VIII - A causa de diminuição do artigo 33, §4º, da Lei de Drogas, deve ser mantida na fração mínima (1/6). IX - Fica mantida a pena de multa tal como fixada pela sentença e no valor unitário mínimo. X - Regime prisional inicial alterado para o semi-aberto, uma vez que não há circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu e o total da pena privativa de liberdade é inferior a 08 anos, nos termos do artigo 33, § 2º, "a", do Cód
forçosamente presenciado por todos os ali presentes. VIII - A causa de diminuição do artigo 33, §4º, da Lei de Drogas, deve ser mantida na fração mínima (1/6). IX - Fica mantida a pena de multa tal como fixada pela sentença e no valor unitário mínimo. X - Regime prisional inicial alterado para o semi-aberto, uma vez que não há circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu e o total da pena privativa de liberdade é inferior a 08 anos, nos termos do artigo 33, § 2º, "a", do Cód
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2187 monetária, adotar-se-ão os índices previstos em Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça, sendo que os juros remuneratórios serão de 0,5% e os moratórios à razão de 1% (um por cento). Por conseqüência, arcará o demandado com as custas processuais, inclusive iniciais, e verba honorária de 15% (quin
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2 Altera e republica a Portaria nº87/2018/SGP que estabeleceu o plantão judiciário do mês de março/2018. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora do Trabalho ELEONORA DE SOUZA SAUNIER, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o inciso XII do art. 93 da CF/1988 e o teor da Resolução Administrativa 156/2007, alte
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 3 Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas - Membros: ATILA FONSECA MACIEL Diretor da Secretaria de Administração GABRIELA MARIA ARAGÃO NERY Diretor da Secretaria-Geral da Judiciária Art. 2º Revogar a Portaria 359/2016/SGP, de 20-4-2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELEONORA SAUNIER GONÇALVES Presidente do TRT da 11ª Região
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 709 CLT. E, para constar, eu, ____ Paulo Ricardo Cirio Paes, Técnico Retire-se o feito de pauta. Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada. Ficam as partes cientes de que os autos permanecerão disponíveis no PJe por 30 dias, contados do cumprimento integral do acordo, à HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA disposição das partes para eventuai
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 709 CLT. E, para constar, eu, ____ Paulo Ricardo Cirio Paes, Técnico Retire-se o feito de pauta. Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada. Ficam as partes cientes de que os autos permanecerão disponíveis no PJe por 30 dias, contados do cumprimento integral do acordo, à HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA disposição das partes para eventuai
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 1179 Estadual n 11.608, de 29/12/2003) - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 576.01.2008.000944-4/000000-000 - nº ordem 31/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA X FABIO ROBERTO DONEGA - Fls. 59 - “ Manifeste-se a requerente, informando se o acordo homologado às fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1139 senhor perito judicial nomeado nos autos, comprovando o deposito nos autos no valor de R$ 300,00) - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901 - ADV HEITOR RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 243479 576.01.2008.065314-1/000000-000 - nº ordem 2624/2008 - Outros Feitos Não Especific