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Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 PROCESSO :1012237-69.2019.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Aparecida Maceió IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru Drs-vi VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012234-17.2019.8.26.0071 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.L.M. REQDO : G.L.C
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASEG SEGURANCA LTDA CELY SOUSA SOARES(OAB: 16001DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007720004.2004.5.10.0014 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00772/2004-014-10-00.1 Reclamado Advogado 1707 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA MARYANE FURTADO VENANCIO LOUREIRO(OAB: 8624-DF) Processo Nº Ação Trabalhist
2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 1671 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007760086.2002.5.10.0014 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007830096.2001.5.10.0014 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00776/2002-014-10-00.8 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00783/2001-014-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ZILDA MARIA DA SILVA ADELVAIR PÊ
1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 recolhimento de contribuições previdenciárias. RECLAMADO(A) Advogado A 2ªreclamada deverá juntar o recibo do protocolo de conectividade social que atesta o envio da GFIP ao banco de dados da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do acordo. RECLAMADO(A) Advogado Não havendo a comprovação devida, deverá a Secretaria oficiar à Receita Federal d
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1319 Por fim, mediante contrato particular ID. 8d2b420, em 25/05/2015, o Sr. Adelio Garbes Lozano vendeu o estabelecimento comercial "Mercado e Hortifruti Irmão" ao Sr. Gregory Cardoso Silva, TERMO DE AUDIÊNCIA Autos do processo 1002315-17.2015.5.02.0603 estabelecendo em seu favor cláusula de reserva de domínio até que este ú
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 processuais, bem como os documentos pertinentes, ser apresentados em mídia digital, ficando a cargo dos respectivos detentores a preservação dos originais dos documentos digitalizados 'até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória'. (art. 11, § 3º, Lei 11.419/2006). O(A) reclamante e testemunha
1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Advogado A 1ªreclamada deverá juntar o recibo do protocolo de conectividade social que atesta o envio da GFIP ao banco de dados da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do acordo. Não havendo a comprovação devida, deverá a Secretaria oficiar à Receita Federal do Brasil para as providências pertinentes. Deixo de intimar a UNIÃO (Procuradoria-Geral
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1080 BETRAMINI DE MAIO (OAB 333113/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1009548-86.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terra Nova Bauru I - Fl. 356: defiro, expedindo-se novo mandado de intimação do coexecutado Vítor Hugo, após o re
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 488 2137 Pronúncia nos termos do artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal.O processo está preparado para julgamento, que será realizado no dia 17 de novembro de 2009, às 13h, no plenário nº II.Providencie-se o necessário.Defiro a juntada de folha de antecedentes do réu e certidões cr
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2391 211/19. Aguarda-se a apresentação da procuração pelo executado, bem como recolhimento da respectiva taxa da OAB. - ADV: VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP) Pro