Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015 Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 15/06/2015(data do protocolo). ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015 O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS Comunicação O Subsecretário de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo 43, inciso XI, comunica para conhecimento dos intere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ressaltamos que, nos termos do art. 54, parágrafo único, inciso III, do sobredito Decreto Estadual, V. Sa. dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação, para apresentar na SUPRAM Noroeste de Minas eventual recurso contra a penalidade aplicada. Rodrigo Teixeira de Oliveira. Diretor Regional de Controle Processual A Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, comunica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23 Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual Gestão de recursos hídricos de Gerenciamento de Recursos Hídricos Gerência de Apoio as Agências de Bacia e Enti- Apoiar e acompanhar a execução dos Contratos de Gestão dades Equiparadas A critério do dirigente máximo Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão Cobrança pelo uso de recursos hídricos A critério do dirigente máximo Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidro- Apoiar a gestão participativa, em especial e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e hospedagem Proponente:Janaína Macruz Inácio Origem:Belo Horizonte Representados:Iconili , Dead Lovers Twisted Heart, Coletivo Dinamite, Leonardo Marques, Victor Magalhães Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul - MICSur Destino:Mar del Plata (Argentina) Período:Maio de 2014 Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO – DO CHAMAMENTO Público Nº01/2015 Processo nº 66/2015 A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, através de sua Presidente Maria do Carmo Lara Perpétuo, torna público o CANCELAMENTO do referido chamamento, que teve por objeto o credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11757853 11755469 11755501 11749785 10544377 11748688 11868213 10769081 10470912 11755626 05913405 08476277 12136537 10544385 11867983 10465953 12282109 10459659 11756244 11749819 10744035 11756350 10456176 11756442 11713450 11867892 11756657 11756525 11749371 12275285 11746039 11756822 09541020 11749439 11757481 11756889 11754629 11748985 11757036 11867884 11868296 10543957 09729195 11757127 11868338 1175403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Ouro Fino/MG - PA/Nº 06585/2011/001/2015 DNPM 830.081/2003 - Classe 1. Validade: 11/09/2019. *Raimundo Motta Esteves - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Passa Quatro/MG - PA/Nº 00409/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 11/09/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 19 de maio de