Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. TITULAR: JORGE HENRIQUE SANTOS LIMA, matrícula 3261743/1. SUPLENTE: LORENA DA SILVA BAHIA, matrícula 80845536/1. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/07/2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral. PORTARIA Nº 4309/2018-DG/CGP, DE 24/12/2018. A Diretora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6276 Não há dúvidas sobre o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a saber, da possibilidade de agravamento do seu quadro clínico e a urgência do respectivo tratamento, bem como as dificuldades enfrentadas na disponibilização deste no Sistema Único de Saúde. Por outro lado, repita-se a permanência da obrigação dos pagamentos das mensalidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº65/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 da servidora : Sabará – E.E. General Carneiro, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, a partir de 10/08/2022, ref. ao PEBI-N, cargo

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 106 Não se vislumbra erro judiciário a ser reparado. tal fato, de per si, não gerou garantia provisória de emprego ao A função do Tribunal consiste não na reanálise do conjunto autor. probatório com vistas a reapreciar o caso ab initio, mas sim com O que se verifica é que sua dispensa ocorreu após regular vistas a constatar se o Estado, ao oferecer a prestaç�

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33778  25 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 100/2019 – DG/DHCRV, DE 09/01/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções nº 729 e 733/2018 – CONTRAN, bem como as alterações trazidas pela Resolução nº. 770/2018 – CONTRAN, de 20 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos mais aprofundados para estabelecer meca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5914, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada do procedimento Mamografia Bilateral para Rastreamento, código 02.04.03.018-8, aos prestadores do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual, referente às competências abril/17, maio/17, junho/17 e julho/17 apuradas em agosto de 2017. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 13/06/2019, pág. 11, col. 01, referente à delegação de competência para apuração de frequência do Chefe da Gabinete, Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP 1188459-0. Onde se lê: dos servidores lotados no Gabinete. Leia-se: dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde. 16 1250416 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 13/06/2019, pág. 11, col. 01, referente à delegação de competência para apuração de frequência do Chefe da Gabinete, Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP 1188459-0. Onde se lê: dos servidores lotados no Gabinete. Leia-se: dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde. 16 1250416 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Das Formas de Participação Art. 13 – Serão possibilitadas ao participante as seguintes formas de participação: I – comentários sobre a minuta objeto da consulta; II – propostas de inclusão, alteração e exclusão de texto na minuta objeto da consulta. Art. 14 – A participação deverá atender aos seguintes requisitos: I – ser apresentada em língua portuguesa, de forma clara, co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 - A Câmara Municipal de São Gotardo, no dia 23/03/2022, publicou Edital de Licitação Pública nº 006/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2022, destinado a selecionar empresa, pelo critério do menor preço global, para: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de até 4.000 (quatro