Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 302 MF 285.131.058-56, SUERLANI ALMEIDA BARROS PINTO CPF/MF 295.831.548-73, MARIA LUCIA PRINCIPE PINTO CPF/ MF 127.235.448-26, JOSÉ PINTO NETO CPF/MF 003.715.458-38 e MAURICIO DO NASCIMENTO CPF/MF 248.394.158-38, que Banco do Brasil S/A lhes ajuizou ação Monitória, pra cobrança da quantia de R$ 200.304,73 (janeiro de 2012). Estando os req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003853-75.2012.403.6111 - MARIA PEREIRA SOARES(SP131014 - ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência à parte autora do retorno do feito à esta 2ª Vara Federal de Marília e da decisão que anulou a sentença recorrida e determinou o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que o autor possa requerer o benefício ao INSS.Decorridos 45 dias do requerimento sem manifestação da autoridade administrativa, ou indeferido o

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP237072-EMERSON CHIBIAQUI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0004561-26.2011.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP165736-GREICYANE RODRIGUES BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP165736-GREICYANE RODRIGUES BRITO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0004561-59.2011.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP237072-EMERSON CHIBIAQUI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0004561-26.2011.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP165736-GREICYANE RODRIGUES BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP165736-GREICYANE RODRIGUES BRITO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0004561-59.2011.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0070 PROCESSO: 0004592-89.2014.4.03.6301 RECTE: ANTONIO LINO DA SILVA ADV. SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 20/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0071 PROCESSO: 0004651-86.2010.4.03.6311 RECTE: REINALDO MARQUES RODRIGUES E OUTROS ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES e ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e serviços técnicos; h) produção técnica especializada, industrial ou agro-pecuária. As atividades básicas do autor são o comércio, conserto, reparo e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e doméstico (vide fls. 14 e 16), atividades que não estão elencada pelo artigo 7 da Lei n 5.194/66, razão pela qual não resta caracterizada a obrigatoriedade de inscrição junto ao CREA.ISSO POSTO, defiro do pedido de antecipação da tutela, determinando-se a sustação por p

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004567-62.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: VICENTE PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004584-41.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 747 Lei 1060/50 ). Custas devidas em eventual apelação Ao Estado - guia GARE - cód. 230: R$ Porte de remessa e retorno:R$20,96 por volume - guia FEDTJ - cód 110-4 - ADV EVELYN VIEIRA LIBERAL OAB/SP 129200 - ADV DANIELA HOLANDA CAVALCANTI ROMERO OAB/SP 183056 - ADV NATALIA CASSIOLATO GODA OAB/SP 238191 562.01.2009

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000971-55.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301101129 - NELINA ALVES DOS SANTOS (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000754-26.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301101133 - MICHEL DE SOUZA GUIMARAES (SP165099 - KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002533-90.2013.4.03.6325 -1ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a qual dispõe que “as custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”.