Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão Monocrática Processo Nº AP-0011521-94.2015.5.03.0037 Relator Mônica Sette Lopes AGRAVANTE MARCUS ANTONIO BARBOSA MAB & CIA LTDA - EPP ADVOGADO REINALDO MARTINS FERREIRA(OAB: 61460/RJ) ADVOGADO DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) AGRAVANTE ROBERTO CARLOS FIDELIS DE PAULA ADVOGADO REINALDO MARTINS FERREIRA(OAB: 61460/RJ) ADVOGADO DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 1449

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do C. TST, AGRAVANTE ADVOGADO deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intime-se, pessoalmente, o re

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do C. TST, AGRAVANTE ADVOGADO deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" ADVOGADO do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intime-se, pessoalmente, o representante l

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0011521-94.2015.5.03.0037 Relator Mônica Sette Lopes AGRAVANTE MARCUS ANTONIO BARBOSA MAB & CIA LTDA - EPP ADVOGADO REINALDO MARTINS FERREIRA(OAB: 61460/RJ) ADVOGADO DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) AGRAVANTE ROBERTO CARLOS FIDELIS DE PAULA ADVOGADO REINALDO MARTINS FERREIRA(OAB: 61460/RJ) ADVOGADO DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) AGRAVANTE REINA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERALDO DOMINGOS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MARTINS - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - W E MINAS TRANSPORTES LTDA - ME AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. AGRAVANTE

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região apreciando todas as questões que lhe foram submetidas, 262 União Federal (PGFN) . fundamentando-as conforme exige a lei (artigos 371 do CPC c/c 832 da CLT), não havendo as violações sustentadas no recurso. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SÓCIO/ACIONISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BELO HORIZONTE, 21 de No

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 257 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BELO HORIZONTE, 21 de Novembro de 2017. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Ricardo Antônio Mohallem em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência Desembargador(a) do Trabalho jurisprudencial válida e

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Superintendente Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas da Caixa Econômica Federal GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE PAULO - Superintendente Nacional de Serviços

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) LUCIANO MONTEIRO MAGALHAES DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) ROBERTO CARLOS FIDELIS DE PAULA DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) MARCUS ANTONIO BARBOSA DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) REINALDO MARTINS FERREIRA DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 144987/MG) LEONARDO TEIXEIRA SILVA DIOGO DE CASTRO FERREIRA(OAB: 14498

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 252 prova, valorando-a contrária aos interesses da recorrente. Súmula 126 do C. TST. É imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do CONCLUSÃO art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretação DENEGO seguimento ao recurso de revista. dada pela decisão recorrida às normas infraconstitucionais (Súmula Publique-se e i