Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº. 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 4/2/2019. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE MASP NOME LOCALIDADE DE ORIGEM CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULAS ADM GUIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 1,22.05.2018,22.05.2018,1390/2018,MG 23.05.2018 - Leia-se: 2,22.05.2018,23.05.2018 COMUNICAÇÃO : 1459/2018 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Jose Adriano Mendes Teixeira – – 0 - - 5 - 15/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 0000000 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Rodrigues dos Santos PEB1G, admissão 01, a partir de 08/03/2019; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:1.258.567-5 Ivan David Oliveira Souza PEB1A, admissão 03, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:846.334-1 Margarete Justi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp