Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 351 Filho) Recorrida: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 61 - Recurso em Sentido Estrito - 0001310-08.2013.8.14.0006 ¿ Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Ananindeua Recorrente: Wescley Trindade da Costa (Advogado Dr. Osmar Rafael de Lima Freire) Recorrente: Elder Renato Barros Seabra (Advogado Dr. Paulo Ronal

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 328 Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso, declarando, de ofício, extinta a punibilidade pela prescrição retroativa, nos termos do voto da E. Relatora. 64 - Apelação Criminal - 0005312-63.2014.8.14.0401 ¿ 9ª Vara Criminal de Belém Apelante: Brendo Marcos Baia Reis (Defensor Público Dr. Breno Luz Morais) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Sérgio

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 50 PORTARIA Nº 1257/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1288 Processe-se o feito, requisitando-se informações, com a máxima brevidade. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de julho de 2015. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Amintas Ribeiro da Silva (OAB: 244917/SP) - Claudinei dos Santos Balbino (OAB: 242964/SP)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1859 Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8001750-80.2023.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: CANSANÇÃO PROCESSO DE 1º GRAU: 8000972-06.2022.8.05.0046 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA PACIENTE: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4814 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.08.010132-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: EDSON DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO E RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO 12/87 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 19 de junho de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.01.010940-2 – BOA

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4730 RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.08.189381-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: PAULA LUCIANA DA SILVA REIS DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON R. LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS 10/86 Câmara - Única Boa Vista, 9 de fevereiro de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.007119-9 – BOA VISTA/RR

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 423 Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato SEM REVISÃO Obs.: Adiado na sessão anterior, a pedido da Relatora. 03 - Recurso em Sentido Estrito - 0013764-44.2018.8.14.0006 ¿ Vara Criminal de Marituba Apelante: Erick Rodrigo Baia da Silva (Defensora Pública Dra. Rosangela Lazzarin) Recorrente: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Vânia Lúci

Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4523 010/129 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Única – Turma Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em harmonia com o parecer ministerial, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Câmara - Única Boa Vista, 1 de abril de 2011 Sala das Sessões, em Boa Vista, 29 de março de 2011. Des. RICARDO OLIVEIRA Presidente e Relator Des.ª TÂN

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 011/279 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 10/12/2015. Câmara - Única Boa Vista, 11 de dezembro de 2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões