Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 40.2017.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / TIAGO SILVA OLIVEIRA. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 081386735.2020.8.15.0001 - PERDAS E DANOS - PARTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 0801073-86.2020.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BMG S/A . FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) / ANTONIO PEREIRA GOMES. KAIO BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0806093-51.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLAUDIA DA SILVA COSME. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) RAYS

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800170-36.2021.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GEOVANIO DE OLIVEIRA SILVA. LUAN PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) / MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA . KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA JANAINA DAHER DE CARVALHO PEREIRA (ADVOGADO) JULIANA LOPES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) RICARDO JOSE DA COST

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e declarar a legalidade do seguro contratado, excluin

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 14 MARQUES e MARIA JÔSE CORREIA DA CUNHA/EDVAN ANTONIO DOS SANTOS COSTA SOUZA e EDIONES DA SILVA SOARES/ EDSON GOMES DA FONSECA e LUANA SOARES DE SOUZA/ERIDAN DOS SANTOS FERREIRA e EDVÂNIA MACIEL DE FRANÇA/ EMANUEL VIDERES DE OLIVEIRA JÚNIOR e VITÓRIA RAQUEL DA SILVA COSTA/ HUGO RAFAEL LIMA SOARES e JOSILENE MARIA DE ARAÚJO BARBOZA/JOSÉ DA SILVA

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 0000759-97.2010.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e manter a sentença em seus demais termos. PROCESSO 0804177-08.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA. / ALEXANDRE FIRMINO DE ARAUJO NETO. LEONARD

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 A - ADVOGADO (A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A - 2º RECORRIDO: NILTON DE OLIVEIRA MAGALHAES - ME - ADVOGADO (A): ALLISON BATISTA CARVALHO - PB16470-A - 3º RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA V - NAO PADRONIZADO - ADVOGADO (A): CAUE TAUAN DE

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 dos valores descontados seja feita em dobro, mantendo os demais termos da sentença, conforme voto do relator. DIVERGIU O JUIZ ALBERTO QUARESMA, que votou pela exclusão da condenação por danos morais. Sucumbência pelo recorrente vencido. PROCESSO 0000993-04.2015.8.15.0041 FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MANOEL MARTINHO DA SILVA. GUILHERME OL

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Nº: 0841328-98.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES/ RECORRIDOS: JOSE ROBERTO DE SOUZA - Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828A - BANCO BMG AS - Advogado do(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado do: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDOS/