Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : FRANCISCO ARNALDO RONCATO (= ou > de 60 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0839 ApelRee

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : FRANCISCO ARNALDO RONCATO (= ou > de 60 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0839 ApelRee

Caderno único ● 20/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2008 1ª TURMA CÍVEL PUBLICAÇÃO ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008 Num Processo 2005 01 1 090978-7 RMO Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Revisora Desª. VERA ANDRIGHI Apelante(s) METRÔ/DF - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) WANDERSON SILVA DE MENEZES e outro(s) Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) VINÍCIUS SILVA PACHECO - PROCURADOR Apelado(s) JOANA ALVES DA SILVA Ad

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 1442 Ap-SP 2273445 0033588-56.2017.4.03.9999 1200000397 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO SELVINO ADV : SP183964 TAIS CRISTIANE SIMÕES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1443 ApReeNec-SP 2272981 0033185-87.2017.4.03.999

Publicações Judiciais II ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200 ApelReex-SP 2198153 0035770-49.2016.4.03.9999 1000002038 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO VANONI FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ZUNEIDE SILVA BEZERRA ADV : SP111597 IRENE DELFINO DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IN

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IGUATEMI MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 1055 AC-SP 2160202 0001580-04.2013.4.03.6107 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP242118 LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CICERA NOGUEIRA DE SOUZA ADV : SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS. 0558 ApelReex-SP 2230514 0010114-56.2017.4.03.9999 1200001271 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS DEL VECHIO ADV : SP295846 ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAI SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0559 ApelReex-SP 2223470 0006540-25.

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS. 0558 ApelReex-SP 2230514 0010114-56.2017.4.03.9999 1200001271 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS DEL VECHIO ADV : SP295846 ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAI SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0559 ApelReex-SP 2223470 0006540-25.

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1025 ApelReex-SP 1228914 0013732-46.1996.4.03.6183 9600137323 2007.03.99.038644-6 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NAIR ALVES DE LIMA e outros(as) ADV : SP119299 ELIS CRISTINA TIVELLI PARTE R : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRIT

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A PRELIMINAR DE SENTENÇA "ULTRA PETITA" E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0140 ApelReex-SP 2045267 0007513-48.2015.4.03.9999 00090589120128260362 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANT