Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 PROCESSO :0085604-17.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010078-70.2016.815.0011 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Campina Grande - PB - Campina Grande-PB AUTOR : Justiça Pública RÉ : RENATA FIGUEIREDO COUTINHO VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084267-90.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 108 CANCELADAS. Esclareço que, em momento oportuno, serão efetuadas novas designações. - ADV: ROSANA GENIZE SEGATO (OAB 401998/SP) Processo 1001696-11.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elisangela de Moraes Lial - Cerifico e dou fé que, por determinação superior, as audiências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0022406-93.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 496122017 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública RÉ : Renata Figueiredo Coutinho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCE

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 468 JUÍZO SUSCITADO, O V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PARA JULGAR O FEITO. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA QUALIFICADA PELA CONDIÇÃO DE IDOSA E AMEAÇA (ARTS. 140, § 3º E 147, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AOS DELITOS. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE CONSUBSTANCIADAS NO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. PALAVRA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2397 especialmente ao Réu: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 45.611.754, mãe MIRIAM PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida em 03/12/1986, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Professor Miguel Calmon, 13, BL 04 - AP 413, Jardim Morumbi, CEP 05655-060, São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1765 166905/SP) Processo 1001317-70.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Alberto das Neves Marchiori - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação entre as partes. Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). Na eventualidade de ser i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1895 Assistance) e outro - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 21/10/2021 às 15:00h. A presença das partes à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1765 intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855 de 2015, sendo equivalente a 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, acrescido de montante equivalen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 6799 devendo fornecer novo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP) Processo 1014691-03.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Barreto Menezes - Ciência à parte autora da não citaç�