Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira Campos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 94/15, publ. em 08.10.15, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: a p/ de 19.12.14, data do exerc., leia-se: a p/ de 18.05.15, data do requerimento de vinculação das contagens de tempo; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em 15.09.10, por motivo de correção na contagem de te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1168722-5, Michelle Isabel Ferreira, PEB I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/5/2020, que poderão ser usufruíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 240/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Funilândia – E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 310.994-9, Marilene Alves Pereira, a partir de 18/04/17, referente ao cargo 01 ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 563/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa, ATB3M, 2º cargo, concessão de Abono Permanência, Ato nº 543/2017, publicado em 01/11/2017, por motivo de duplicidade de publicação. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 561/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 13/4/2016; MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 7/6/2016; na E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 12/4/2016. LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 276/2022 CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Padre Anchieta (paralisada), MaSP 856753-9, Josélia Quintão Campos, PA1 (cargo exercido à época), 1º cargo, a partir de 23/05/1997, para fins de regularização de vida funcional. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 277/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquê quinquênio(s) de exercício a partir de 25/07/2016; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 09794116 Leila Gomes de Souza – TDE – 1 - Aracuai - 6 - 02/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 115927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507274 Roberto Evangelista da Silva – PEB – 1 - Corinto - 40 - 09/06/2014 A 18/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09195835 Leonardo Augusto P Martins – AUGAS – 1 - Curvelo - 23 - 08/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 3436/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 257/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321699-1-2, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, a partir de 29/08/2014, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remunera