Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A embargante interpôs embargos de declaração da sentença. Verifica-se, por seus argumentos, que a sua pretensão é a modificação da sentença. Não há, na sentença, obscuridade, contradição e/ou omissão na forma aludida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Apenas para evitar recursos desnecessários, anoto que aquilo que constou no dispositivo da sentença corresponde ao pedido formulado na inicial. Decisão Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0001459-14.2015.403.6104 CLASSE: 240 REQUERENTE: GERLIDES DIAS BARBOSA ADV/PROC: GO017185 - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 6 II - Redistribuídos PROCESSO : 0204819-76.1992.403.6104 (92.0204819-3) PROT: 19/08/1992 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTRADA TRANSPORTES LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0205624-19.1998.403.6104 (98.0205624-3) PROT: 14/08/1998 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000919-97.2014.403.6104 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0000920-82.2014.403.6104 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0000921-67.2014.403.6104 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004462-69.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVALDO MARSOLA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004463-54.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDA BEZERRA FAUSTINO ADVOGADO: SP085715-SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0002823-55.2014.403.6104 PROT: 31/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADELINO DE SOUZA MOTA ADV/PROC: SP120755 - RENATA SALGADO LEME REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0002824-40.2014.403.6104 PROT: 31/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: KALL NIKOLAS HURGO SOUZA RIBEIRO ADV/PROC: SP120755 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00157 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 6 PROCESSO : 0002333-33.2014.403.6104 PROT: 20/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO ROBERTO ROSA E OUTRO ADV/PROC: SP218563 - CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0002337-70.2014.403.6104 PROT: 20/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADILSON DE SOUZA ADV/PROC: SP15461

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001955-76.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO GONCALVES MARTINEZ ADVOGADO: SP308478-AMILTON ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001956-61.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERONICA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP308478-AMILTON ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001957-46.2012.4.03.6321

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002530-85.2014.403.6104 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: R. S. LOGISTICA LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0002531-70.2014.403.6104 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENATO LEHMANN DE MOURA ADV/PROC: SP190320 - RICARDO GUIMARÃES AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0002532-55.2014.403.6104 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001955-76.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO GONCALVES MARTINEZ ADVOGADO: SP308478-AMILTON ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001956-61.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERONICA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP308478-AMILTON ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001957-46.2012.4.03.6321

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO CESAR B MATEOS VARA : 4 PROCESSO : 0202390-29.1998.403.6104 (98.0202390-6) PROT: 30/03/1998 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: SEBASTIAO THIAGO DE SIQUEIRA ADV/PROC: SP011178 - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0202392-96.1998.403.6104 (98.0202392-2) PROT: 30/03/1998 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: V MOREL S/A AGENTES MARITIMOS E DESPACHOS ADV/PROC: SP1144