Publicações Judiciais ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : MARGARIDA ESTECHE FONSECA - ESPOLIO : JOAO VITOR DA FONSECA : MARIA IZABEL ESTECHE BRITO : JOAO MARIA DE BRITO RECDO : DELCARMEN ESTECHE DEMARIO : JOAO CARLOS DEMARIO : ANTONIO ESTECHE espólio ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Alencar Leite Agner : AURORA OLIVEIRA ESTECHE - ESPOLIO : Alencar Leite Agner e outro INTERESSADO : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0027274-05.2

Publicações Judiciais ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

14ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 14ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 034/2014 DR. LEANDRO PAULSEN Juiz Federal DRA. ELISÂNGELA SIMON CAUREO Juíza Federal Substituta LUCIANA JOHANN TREVISAN Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Portaria n.º 001/2010, desta Vara, tendo em vista o retorno dos autos da superior instância, procedo à intimação das partes para que requeiram o que entender em 30

Publicações Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: JOSE FRANCISCO XAVIER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO ADVOGADO: SILVIA LETICIA TORMES PRINA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002147 RECURSO CÍVEL Nº 5010653-76.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CLAIRTON MAIOLI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILDA DE SOUZA PIRES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002148 RECURSO CÍVEL Nº 5010659-83.2014.4.0

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Localizador: PE02C1) Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADAS(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S). . 00001 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 006119742.2003.404.7100/RS AGRTE : NELSON RICARDO SCHAEFER e outro ADVOGADO : Lisandro Calir Biacchi Adames e outro : Rodrigo Daniel dos Santos e outro AGRTE : SILVIA MARIA SCHAEFER ADVOGADO : Lisandro Calir Biacchi Adames : Rodrigo Daniel dos Santos e outro AGRDO : CAIXA ECONO

Publicações Judiciais ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Marcia Regina Lusa Cadore Weber 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2006.71.00.049412-0/RS RECTE ADVOGADO RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : RENATO PAZ DA SILVA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Marcia Regina Lusa Cadore Weber 00007 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0019585-40.2010.404.0000/PR RECTE : FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A e outro : TRANSFERRO OPERADORA MULT

Publicações Judiciais ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...). Expedido requisição de pagamento, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, venham conclusos para transmissão. Após, aguarde-se o pagamento." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.0440849/RS AUTOR : ALBERTO PINTO RIBEIRO ADVOGADO : LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFEL RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFE

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2107 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificado para ciência da manifestação da perita, Id. b6166d2. PORTO ALEGRE/RS, 11 de junho de 2021. Fica V.Sa. notificado para ciência da manifestação da perita, Id. 59e0307. REGIANA FERREIRA POLL PORTO ALEGRE/RS, 11 de junho de 2021. REGIANA FERREIRA POLL Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020388-63.2020.5.04.000

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Diretor de Secretaria 2108 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Vistos, etc. Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Com fulcro no art. 855-B, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, as LUCAS FERNANDO PEREIRA VEÇOSSI partespretendem a homologação de acordo extrajudicial. Diretor de Secretaria Inicialmente, saliento que a audiência relativa a es

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO LUIZ CABRAL ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0002440-35.2006.815.001

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 36 00587 Processo: 0009439-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEOPOLDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se Os advogados do ACUSADO,para participarem daaudiência de instrução e julgamento,marcada para o dia 03/04/2019, pe-las 15:45 HORAS. 00588 Pro