Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2668 totalmente amparada pela legislação. Aliás, deve-se destacar que o reclamante foi o maior prejudicado em toda a situação, já que teve seus direitos trabalhistas, de natureza alimentar, desrespeitados durante o vínculo de emprego, e ainda não recebeu os créditos JORGE LUIZ SOUTO MAIOR declarados judicialmente. DESEMBARGADOR RELATOR Ante o exposto, dou provim

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 9685 JATOBÁ S.A. – Em recuperação judicial. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0010107-32.2021.5.15.0097 AUTOR JOSE APARECIDO NALATI ADVOGADO KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) ADVOGADO LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS(OAB: 214835/SP) RÉU JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FELIPE CARLOS MAZZA(OAB: 307275/SP)

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 8356 - LUCIANA CAMPOS DE OLIVEIRA 85807281691 Intime(m)-se. Cumpra-se. NOVA LIMA/MG, 27 de outubro de 2022. CAMILA CESAR CORREA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010259-69.2022.5.03.0165 AUTOR ELUSA CARLA SILVA GOMES ADVOGADO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) RÉU DIOGO REGNE SANTIAGO ADVOGADO ANNA VITORIA ORNELAS A

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14275 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - 3PL BRASIL LOGISTICA S.A. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. INTIMAÇÃO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, apó

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Pressupostos intrínsecos: 11002 LMF Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 10 de agosto de 2022.

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 9783 provisória 449/2008. Regimes de caixa e de competência. O fato gerador da contribuição previdenciária relativamente ao período Fica V.Sa. intimado paratomar ciência da certidão de id 947242f e trabalhado até 04/03/2009 é o pagamento do crédito trabalhista da intimação de id 8efdf84 (intimação da perita designada pelo (regime de caixa), pois quanto ao per

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0010317-14.2022.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) RECORRIDO MARGARETE DOMINGOS BONFIM DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE MADUREIRA FERNANDES(OAB:

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2676 afronta ao direito de propriedade, pois não promove atualização Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE compatível com a inflação. AZEVEDO Por fim, consigno que a decisão das ADCs 58 e 59 transitou em Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA j u l g a d o Ministério Público do Trabalho (Ciente) e m 0 2 / 0 2 / 2 0 2 2 (https://portal.st

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11657 RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 67158/SP) KATIA BERENICE ORSINI MOSCOSO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RENE DO CARMO ALEIXO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e6f788 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo: 0012456-08.2

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Considerando os esclarecimentos prestados pela(o) Perita(o) , dou 11838 Juíza do Trabalho Substituta por encerrada a perícia. As impugnações apresentadas serão apreciadas, quando da prolação da sentença. Proceda a Secretaria da Vara à finalização da perícia, no menu próprio do PJ-e, para fins de correta adequação dos dados estatísticos ao e-Gestão. Sendo as