Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 que pretende a impetrante que seja assegurada sua permanência no concurso público a que concorreu. Para fundamentar seu pleito alega a impetrante participou de procedimento emergencial de contratação com dispensa de licitação tendo sido indevidamente inabilitada. Segundo a Lei nº 12.016/09, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo não amparado por 'habeas corpus'

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 3276 Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora) Acórdão Juíza do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo vota, nestes autos, pelo quorum. RESULTADO:

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1158 PROCESSO: 0016057-71.2017.5.16.0020 Servidor Responsável CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Processo Nº RTOrd-0016057-71.2017.5.16.0020 AUTOR MARIA RENILDA DE SOUSA REGO ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES CARDOSO(OAB: 9338-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO Rastreamento: AUTOR: MARIA RENILDA D

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2019 15:31:15. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral N. 0703446-17.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THIAGO MATHEUS DOS REIS CARVALHO. Adv(s).: DF51380 LAIANE FIDELIS GOMES

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 417 processamento da remessa ex officio. Em sessão realizada em 08 de março de 2016, a 1ª Câmara do Votação por maioria, vencidaa Exma. Sra. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka que não daria provimento ao processo. recurso da Reclamada. Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Tr

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 1305 DEJT em 20/08/2015 (data de divulgação 19/08/2015) e que o AUTOR: MARIA RENILDA DE SOUSA SANTOS termo final para eventual irresignação do Município se deu em RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO 05/09/2015, tempestivo o recurso apresentado pela parte reclamada em 30/08/2015, não havendo nesse período qualquer feriado ou interrupção na contagem de prazo.

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 LUCIANA NASR JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO 4377 protocolizada dentro do prazo legal, conheço dos embargos de declaração. 2.2 MÉRITO Não há o que se falar em omissão considerando que os pedidos Decisão Processo Nº RTOrd-0011722-05.2015.5.15.0053 AUTOR RENILDA DE SOUSA ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 2642

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 967 concordância. PODER JUDICIÁRIO 3.Esgotado o prazo recursal, revise-se e arquive-se JUSTIÇA DO definitivamente. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a932031 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº CumSen-0000147-14.2022.5.23.0091 EXEQUENTE RAFAELA D

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 3284 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011722-05.2015.5.15.0053 PJe OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Relator RECORRENTE: RENILDA DE SOUSA (reclamante) RECORRIDA: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA. (1ª reclamada) RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (2ª reclamada) ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS (Juíza Sentenciante: Fernanda Constant

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 738 TICIANO MACIEL COSTA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0017349-96.2014.5.16.0020 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SOARES RÉU: MUNICIPIO DE TUNTUM SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Diante da resolução da execução, e para adequação ao fluxo do PJe e aos ditames do sistema e-Gestão, declaro-a extinta, nos termos do art. 924, I