Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EDITAL DE LICITAÇÃO PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 14/2020; Processo de compra nr:1259965.00041/2020; Aquisição de Materiais de Pintura, Elétrica, Ferramenta e Areia para o RCAT-PMMG; Envio de propostas entre 16:00 horas de 25/08/2020 até as 08:59 horas de 04/09/2020. Data do pregão 04/09/2020 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br. 2 cm -24 1390577 - 1 EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 Mês SEF SES Orgão solicitante SEMAD SG SG SEE SG SEJUSP SEPLAG CGE SEDESE SEE SEJUSP SG OGE SG SECULT 6 SEAPA SEE SEPLAG SEMAD SEE CBMMG SEE SEE SEDESE SES SEF CBMMG SEDESE SES SES SEE SG CBMMG SES SEDE SES SEDE SG OGE SG SES SEAPA SEDESE SEDE 6 SECULT SEJUSP CBMMG SG SEDE SEDE SEDESE Criação e produção de filme para veiculação nas redes sociais do governo. TOM COMUNICAÇÃO LTDA Criação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doEdital (Anexo I). RETIFICAÇÃO:Item 1.2 do edital, inclusão do valor de referência na Tabela do Item 1 e inclusão do item 1.3 no Termo de Referência - Anexo I. Data da licitação: 10/09/2020 às 09h00min. Valor do Processo: R$ 119.970,00. Local para envio das propostas bem como do certame será o sítio compras.mg.gov.br. Regra de participação: Aberta a quaisquer licitantes independente do porte. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05, Contrato 105/2019, COMPRAS nº 9222706, Objeto: Aquisição de tecido para-aramida, destinado à confecção de coletes balísticos. Valor total R$ 223.200,00. Vigência até 31/12/2019. 2 cm -15 1283118 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-EPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05, Contrato 105/2019, COMPRAS nº 9222706, Objeto: Aquisição de tecido para-aramida, destinado à confecção de coletes balísticos. Valor total R$ 223.200,00. Vigência até 31/12/2019. 2 cm -15 1283118 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-EPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE A CAIXA ESCOLAR CEL. ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA realiza o edital de Licitação nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o dia 30/05/2019, às 17:00 hs, na E.E CAP. ANTÔNIO PINT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no art 24, VI, do CTB, e em outros do mesmo c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MINAS GERAIS, EM FACE DO AUMENTO DA DEMANDA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID -19 CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.. Encerramento do contrato a partir de 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9245765/2020 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 35.820