Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084639981.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE FERREIRA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237). APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081042479.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: DIEGO BRUNO MARQUES NEVES, OAB/PB 19.475 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813129-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: FRANCISCO URBANO CAMPOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 1: E.G.V.F REPRESENTADO POR CRISTIANA PEREIRA DINIZ VIDAL ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 7666 APELANTE 2:CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765 APELADOS: OS MESMOS R

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0811561-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): CAIO DE ALBUQUERQUE TERCEIRO NETO PARENTE. ADVOGADO(S): CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA (OAB/PB 27.318). EMBARGADO(S): BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PARAÍBA EMBARGADA: VALDINETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA (OAB/PB 4.497) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0850633-67.2021.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FERNANDA PE

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 4 semiaberto (art. 33, § 2°, “c”, CP), motivando esta decisão, em especial, pelo quantum da pena privativa de liberdade aplicada”, contudo, pelo valor da pena e pelo dispositivo apontado, caberá, em verdade, regime aberto. Assim, cabe a correção do apontado direito, ex-officio. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identific

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - Advogado (a) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - RJ66985-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836299-96.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - Advogado (a): ANTONIO SERGIO MEIRA BA