Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado: MASP 1241544-4, RAQUEL NASCIMENTO SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicóloga, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 1966 /2021 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Exoneração Nº 1716/2021, publicado no “MG” 21 / 10 / 2021, a parte referente a: SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP OURO PRETO ITABIRITO EE DR RAUL SOARES JULIANA GORETTI APARECIDA BRAGA VIEGA 1237136-5 ADM 2 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PEBIC VIGÊNCIA EXONERAÇÃO 13/05/2021 ONDE SE LÊ LEIA-SE EE DR RA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - , 08556326 Paulene Rodrigues Silva – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - , 08975070 Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 2 Aracuai - 10 - 20/12/2017 A 29/12/2017 - , 11041506 Keila Josanne Primo Costa – PEB – 1 - Berilo - 14 - 27/02/2018 A 12/03/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vera Silva – ASB – 2 - Tres Coracoes - 15 - 18/08/2017 A 01/09/2017 - , 12166260 Edilene Aparecida Alves de Andrade Guimaraes – ASB – 1 - Varginha - 10 - 18/08/2017 A 27/08/2017 - , 12246443 Eugenio Teodoro Ribeiro – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 14 - 17/08/2017 A 30/08/2017 - , 12300901 Flaviane Rezende Alves – PEB – 2 - Varginha - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 13286398 Maria Jose Batista – ASB – 1 - Varginha - 2 - 18/08/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45879/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 4 - 06/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 10620961 Elizabeth Mendonca Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 48 - 03/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 12275293 Madison Alves Santana Prates – DAI12 – 1 - Montes Claros - 3 - 06/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 4 - 06/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 10620961 Elizabeth Mendonca Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 48 - 03/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 12275293 Madison Alves Santana Prates – DAI12 – 1 - Montes Claros - 3 - 06/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Barbosa – PEB – 3 - Coroaci - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - , 05642251 Maria Aparecida Costa dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 1 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 2 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 08491540 Elvina das Gracas Silva Lucas – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adami – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 20/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 08918609 Edneide Alves Melo – ASB – 1 - Pains - 51 - 11/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 09366055 Minervina Maria da Silva Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 -