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Folha 1 de 21
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. INTERESSADO, REQUER//, RECOR// ADVOGADO Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR) ADVOGADO do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ CARLOS DE MENEZES FARO FILHO e RITA OLIVEIRA. INTERESSADO, REQUER//, RECOR// CUSTOS LEGIS 257 LU
Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 31 incerto e não sabido, conforme certificado nos autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) nº 080386431.2022.8.12.0002, que Maiara da Silva Duarte move contra o mesmo, ficando desta forma o requerido Rodrigo Ratier Pereira, intimado das medidas protetivas, em favor da ofendida Maiara da Silva Duarte, em consequência fica proibido de d
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2078 em regime inicial fechado, da pena de 08 (oito) anos de reclusão e ao pagamento de 1200 (um mil e duzentos) dias-multa, fixado o valor do dia-multa em seu mínimo legal, dando-a como incursa nas penas dos artigos 33, caput, e 35, da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal. G) CONDENAR a ré
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE MATO GROSSO DO SUL SPPD/MS(MS008720 - ELITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA E MS007319 - GUSTAVO PEIXOTO MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) A presente execução é originária da sentença de fls. 93/109, parcialmente reformada pelo e. Superior Tribunal de Justiça à folha 201, que condenou a ré ao pagamento de reajuste do saldo das contas vinculadas ao FGTS dos substituídos do autor.Observo a pr
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 PROCESSO :1021674-56.2020.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Regina Célia da Rocha Pannuti ADVOGADO : 417950/SP - Leandro Francois de Almeida REQDA : Marli da Rocha VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021677-11.2020.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018434-93.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.J.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.G.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018436-63.2019.8.26.0506 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1634 JULIANA BENATTI ACORDÃO JOSÉ CARLOS ÁBILE Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 2ª Seção RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Relator. HELIO GRASSELLI Decisão proferida por voto de desempate, vencidos os MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA E
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1958 necessário, devendo o Oficial de Justiça observar as formalidades legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com as faculdades do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1046243-15.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Rest
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 406 houve a intimação do impugnado, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo úni
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2003 juntada às fls. 42/45. Manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente, para dar andamento no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRI