Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2357 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração aviados pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 03.05.2019 e divulgada no dia útil anterior. Acórdã

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JAIRO ALEXANDRE ARAUJO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS PROCESSO 0011550-67.2017.5.03.0040 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 5691 Processo Nº RTOrd-0011550-67.2017.5

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1083 provisoriamente acrescido à condenação. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. Acórdão JUIZ CONVOCADO CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA RELATOR Processo Nº RO-0011715-61.2016.5.03.0069 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA SEMIM ADVOGADO CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 7432 Fica V. Sa. intimado a:ter vista dos esclarecimentos 10360/2018, no PROCESSO: 0010086-29.2018.5.03.0054 prazo de 15 dias. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NACIL DIAS VELOSO RÉU: VALE S.A. Em 26 de Abril de 2019. Fica V. Sa. intimado a:ter vista do esclarecimento pericial, no prazo de 15 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0010086-29.2018.5

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2542 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010174-53.2016.5.03.0049 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RECORRENTE AMADEU JOSE DE CAMPOS ADVOGADO DALMO TARCISIO GOMES(OAB: 74038/MG) ADVOGADO JOSE EDUARDO FLISCH DE ARAUJO(OAB: 96862/MG) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 771

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004684-30.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 663) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ERNANI FLAVIO TEMP ADVOGADO: LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050996-85.2012.4.04.7100/RS (PAUTA: 664) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: EUGENIO ERICO AREND ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS01566

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042393-36.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 192) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: ARNO KIRCHEIM ADVOGADO: CAMILA DA SILVA DALL AGNOL (OAB RS084425) ADVOGADO: HENRIQUE WILDE CAMARA (OAB RS075283) ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY AGRAVO DE INSTRUME

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ORIVALDO FERREIRA ADVOGADO: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB PR038384) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003354-03.2018.4.04.7102/RS (PAUTA: 783) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ADAO VALMOR DANIEL (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO GAZZI ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5053582-65.2016.4.04.7000/PR (PAUTA: 863) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (R

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: LEMAR LIMA PINTO ADVOGADO: CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA (OAB RS057043) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004692-07.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 102) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: SUCESSÃO DE ARMANDO FRE