Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1036 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em sessão realizada em 29 de novembro de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011034-12.2020.5.15.0039 Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no jul

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8638 da aplicação de duas doses da vacina contra a COVID-19 (relativamente àquelas que o exigem), mediante a apresentação de documento oficial. Intimem-se os(as) i. patronos(as) constituídos(as) nos autos, INTIMAÇÃO através do DEJT, os quais deverão avisar as partes da audiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 9978 designada, já que estas não serão intimadas pessoalmente, por As partes, os advogados e as testemunhas deverão higienizar as economia processual. mãos e utilizar máscaras apropriadas, que serão disponibilizadas Capivari, 17 de abril de 2021. para aqueles que não tiverem condições de adquiri-las. JUÍZA DO TRABALHO rdrdc Intimem-se os(as) i. patronos(as) c

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região créditos anteriores a 14.07.2015, por se encontrarem prescritos, e 12422 Juíza do Trabalho Titular PROCEDENTE EM PARTE a presente Reclamatória, para conceder ao requerente os benefícios da justiça gratuita e para condenar a reclamada RAÍZEN ENERGIA S.A a pagar ao reclamante RICARDO SALES DOS SANTOS, em valores que serão apurados em liquidação de sentença, deferido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6453 Desnecessário enfatizar que quando se trata de competência em razão da matéria não há que se falar em prorrogação, pois se trata de competência absoluta, questão de ordem pública que pode ser alegada a qualquer tempo, assim como pode ser reconhecida ex officio. Outrossim, o enunciado 89 do FONAJE estabelece: “ A incompetência territorial pode ser reconhec

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2252 nos exatos termos do art. 825 da CLT e de seu parágrafo único. 28.05.2021, às 15:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Serão tomadas todas as medidas para que seja reduzida a As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, possibilidade de contágio da COVID - 19 e para que seja evitada a nos exatos termos do art. 825 da CLT e de seu par

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1028 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de EDNEY FEQUETTIA JUNIOR e, no mérito, O PROVER EM PARTE, para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita e suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT. Tudo conforme a fundamentação su

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 763 DESPACHO Em atendimento ao disposto nos artigos 954 do CPC e 239 do RITJBA, ouça-se o suscitado (JUÍZO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ), conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que preste as informações que entender pertinentes ao julgamento do incidente. Com fulcro no art. 955 do CPC, designo o juízo suscitado para resolver, em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3054 Advogado : CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB: 25557/ES). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0723398-03.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Cicera Moura de Araujo. Advogado : Laercio Bezerra de Oliveira Neto (OAB: 13194/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogada : Marina

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARIA ESTHER MARTINS DE SOUZA(OAB: 335648/SP) MUNICIPIO DE CACONDE LIDIANA NAVARRO SILVA MARIA ESTHER MARTINS DE SOUZA(OAB: 335648/SP) MUNICIPIO DE CACONDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANA NAVARRO SILVA - MINISTÉR