Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 7055 cálculos, sempre observada a evolução salarial e demais parâmetros específicos constantes dos fundamentos da decisão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. Custas pelo reclamado, no importe de R$300,00, equivalente a 2% sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$15.0

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 26042 tmt Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA - SERGIO MAURO DOS SANTOS DESPACHO Vistos. Tendo em vista o grande volume de ofícios requisitórios expedidos por esta Vara do Trabalho nos últimos meses, decorrente do PODER JUDICIÁRIO substancial aumento da demanda contra o município, e tendo em JUSTIÇA DO TRABALHO vista que a reclamada vem colaborand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2982 DESPACHO Com fundamento no Tema 10 do STJ, através do julgamento do IAC no REsp.1.896.379-MT, atenta à vinculação obrigatória por força do que dispõe o art. 927 do NCPC, RECONSIDERO a decisão declinatória da competência proferida nos autos, a qual fica revogada, e, em consequência, tendo em vista que o Poder Público, na grande maioria dos casos, somente po

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3305 se o exequente para, no prazo de cinco dias a contar da presente, Reclamante: AGENOR LIMA DA SILVA - CPF: 041.137.768-06 adiantar seu interesse na utilização por esta Especializada de todas PIS/PASEP: não informado as ferramentas eletrônicas e meios de expropriação disponíveis ao juízo, em observância ao Provimento GP-CR 5/2015 e Ordens de CUMPRA-SE, sob as p

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4557 2. Advogado: RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU OAB: SP358440 - CPF: 326.123.848-80 Fica a pessoa acima indicada autorizada a dirigir-se à agência nº Fundamentação 4107, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para levantar o valor de R$854,76(OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E Processo 0012598-88.2017.5.15.0020 SETENTA E SEIS CE

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 6201 Intime-se o autor para que diga a respeito da defesa, documentos e necessidade de produção de provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº RTOrd-0012027-20.2017.5.15.0020 AUTOR LUCIO TADEU DA SILVA ADVOGADO MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA(OAB: 390323/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO SORAYA REGINA DE S

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 parâmetros específicos constantes dos fundamentos da decisão. 7058 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. Custas pelo reclamado, no importe de R$100,00, equivalente a 2% sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$5.000,00, isento DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3074 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8071461-77.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Loiola Nobre Advogado: Henrique Oliveira De Andr

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 33572 de Justiça, intime-se o exequente para indicar meios viáveis para a CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS (SISTEMA "S") - não execução, no prazo de 5 dias. devem integrar o cálculo das contribuições previdenciárias, por não Silente, fica desde já determinada a suspensão da presente serem abrangidas pela -competência destinada pelo art. 114, VIII, execuç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1713 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Loiola Nobre Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andra