109 Resultado da pesquisa rita de cassia martins andrade - em: 06/06/2025
Folha 4 de 11
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LILLIAN CAMPERO COUTINHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSARIO RAQUEL CAMPERO COUTINHO. João Pessoa, 26 de julho de 2019. SIVANILDO TORRES F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0010499-77.2011.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º do Codigo Penal c/c 7º, I, II, IV e V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 24 00441 Processo: 0000125-72.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23/04/2020, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB. 00442 Processo: 0000224-08.2018.815.039
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 do Procedimento Comum Cível, n. 0801881-35-35.2019.8.15.2001, proposto por RENAN MELO FREIRE contra DIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, e como o promovido não foi localizado é o presente edital para citá-lo, por seu Representante Legal atualmente em local incerto e não sabido para, em 15(quinze) dias oferecer contestação sob pena de revel
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino A SUSPENSÃO do presente Recurso Extraordinário até que o EXCELSO PRETÓRIO defina, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 163, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” Recurso Extraordinário – n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 7 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 141 Jose Felix de Morais N. Brandão da Silva TECNICO JUDICIARIO SANTA RITA _____________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 46 de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 SON MESQUITA DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de março de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 RÔMULO DA SILVA SOUSA brasileiro, divorciado, natural de Campina Grande/PB, nascido em 16/04/1982, filho de Jerônimo Ribeiro de Sousa Filho e Herenilda da Silva Sousa, portador do RG n. 2.707.879-SSP/PB e CPF n. 043.996.454-74, com endereço na Rua Agente Fiscal Amadeu de Castro, 124, Apt. 203, Edf. Itaguara, Bessa, nesta Capital, atualmente e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 202248520148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu FÁBIO JONAS DE MELLO NASCIMENTO, brasileiro, natural de João P