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2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 896, alínea "c", da CLT. 2.3 CONCLUSÃO Recebo o recurso de revista do Estado da Paraíba, concedendo vista à parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após o lapso do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo 42 Processo Nº RO-0130322-71.2015.5.13.0010 Relator ROBERTA DE PAIVA SALDANHA RECORRENTE INSTITUTO GERIR ADVOGADO JO
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 40 RECORRENTES: INSTITUTO GERIR e ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDOS: ROBERT EINSTEIN SEVERIANO DE ARAÚJO, JOAO PESSOA, 12 de Setembro de 2017 INSTITUTO GERIR e ESTADO DA PARAÍBA WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 1 RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO GERIR Desembargador Federal do Trabalho 1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03.05.2017 - ID. No
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 47 Assinatura RECURSO DE REVISTA - RO 0130322-71.2015.5.13.0010 PRIMEIRA TURMA RECORRENTES: INSTITUTO GERIR e ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDOS: ROBERT EINSTEIN SEVERIANO DE ARAÚJO, JOAO PESSOA, 12 de Setembro de 2017 INSTITUTO GERIR e ESTADO DA PARAÍBA WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 1 RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO GERIR Desembargador Federal do Trabalho 1.1 PRESSUPOSTOS E
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular 1510 Por essa razão, intime-se a parte exequente para que indique, no prazo de 10 dias, outros meios de impulsionar a presente execução. Processo Nº ATOrd-0000062-90.2021.5.13.0010 AUTOR LUCIANO DE ASSIS LEITE ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345/PB) RÉU CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO PRISCILLA DE MELO LAME
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 275 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS DALBERGIO MENDES CAVALCANTE Expedida em: 17/08/2016 via DJE/JT Ciência do DESPACHO abaixo transcrito: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130136- Tendo em vista, apesar de devidamente notificado, o silêncio do reclamante com
2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO 260 NOTIFICAÇÃO: JUSTIÇA DO TRABALHO Fica a reclamante intimado, por seu advogado, para se manifestar, DESPACHO Tendo em vista o rastreamento da notificação junto ao site dos correios, não tendo sido realizada a citação da reclamada, notifiquese o reclamante para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Retire-se o processo de pauta.
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 202 - ROBERT EINSTEIN SEVERIANO DE ARAUJO RECLAMANTE/AUTOR: ADEILDA DE ALMEIDA SILVA, ALICE KELLY SILVA RODRIGUES, ALISSON SILVA RODRIGUES, PODER JUDICIÁRIO ARTHUR DE ALMEIDA PEREIRA, ALINE SILVA RODRIGUES, JUSTIÇA DO TRABALHO AMANDA DA SILVA RODRIGUES DESPACHO RECLAMADO(A)/RÉU: IVANILDO COUTINHO DE SOUSA, GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Notificação Processo Nº RTOr
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 DESTINATÁRIO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO 209 GUARABIRA, 28 de Março de 2016. Vistos etc. Conforme já consta no despacho exarado nos autos no ID de nº 0b8712e, a abertura da conta poupança em nome da herdeira AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0130321- menor deverá ser providenciada pela parte autora, pelas razões já 86.2015.5.13.0010- explicitadas no
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 271 NOTIFICAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o reclamado intimado, por seu advogado, para se manifestar, querendo, sobre a petição de id. f77cd21 apresentada pela Vistos, etc. reclamada, no prazo de 05 dias. Vieram os autos conclusos para sentença. Notificação Entretanto, verifico que a Secretaria não cumpriu a determinação Processo Nº RTOrd-
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 42 Assinatura 2.2.5 PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. JOAO PESSOA, 26 de Novembro de 2017 REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. Alegações: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO a) violação do art. 102, III, "a" e §3º, da CF Desembargador Federal do Trabalho Decisão Na espécie, a Primeira Turma asseverou que o STF já apreciou a questão discutida, transcrevendo, na op