Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Vice-Presidente dcfa 21 SCAFF -ADVOGADOS Advogado(a)(s): 1. MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (PA - 17523) 2. ROBERTA MACIEL DA COSTA Recorrido(a)(s): 1. BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO 2. SILVEIRA, ATHIAS, SORIA DE MELO, GUIMÃES, PINHEIRO & SCAFF -ADVOGADOS 3. FRANCINEI GAIA SANTIAGO Advogado(a)(s): 1. ROBERTA MACIEL DA COSTA (PA - 2586

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 778 Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95; 4.3 – Tratando-se de condenação em valores e vindo o pedido de cumprimento sem planilha de cálculo, certifique-se e façam-se os autos conclusos; 4.4 – Havendo o cumprimento voluntário com depósito judicial no BANPARA, autorizo, desde já, a expedição de alvará judicial em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este esteja de

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 813 Representante(s): OAB 23083 - SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 25753 LUCIANA SÁ HIRAKAWA PRESTES (ADVOGADO) OAB 25869 - ROBERTA MACIEL DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00223444220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: B. W

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Ordem: 001 Processo: 0014068-70.2014.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A) APELADO: VITOR HUGO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: ROBERTA MACIEL DA COSTA - (OAB PA25869-A) APELADO: GABRIEL FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO: ROBERTA MACIEL DA COSTA - (OAB PA2586

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 790 V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Brasil, Umarizal, DALVINO FERREIRA DIAS Despacho Processo Nº RTSum-0001068-84.2018.5.08.0008 AUTOR LINDAILMA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ROBERTA MACIEL DA COSTA(OAB: 25869/PA) RÉU ANTONIO CARLOS AREIAS TUMA ADVOGADO ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO(OAB: 258/AM) B

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 356 Pelo que resolvo REVOGAR, em parte, a Decisão de tutela urgência concedida no ID. 16012729, no que diz respeito à desvinculação da conta salário da parte autora da conta de seu marido. Intimem-se. Aguarde-se a audiência já designada. Belém (PA), 17 de julho de 2020. ASSINADO DIGITALMENTE Número do processo: 0823399-04.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1168 DENUNCIADO: W. L. L. P. Representante(s): OAB 23083 - SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 25753 - LUCIANA SÁ HIRAKAWA PRESTES (ADVOGADO) OAB 25869 - ROBERTA MACIEL DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00223444220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Or

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 846 Sem custas e honorários, nesta instância, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Belém, 07 de julho de 2020 Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT Número do processo: 0832408-19.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: IVAN MENDONCA COUTINHO J

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1295 ATO ORDINATÓRIO A Diretora de Secretaria intima a parte exequente, na pessoa de seu (sua) Advogado(a), nos termos do art. 1º, §2º, inciso I do Provimento nº 006/2006 - CJRMB, para manifestar-se sobre a impugnação e documentos apresentados pelo executado, no prazo de 15 dias. Belém, 20/08/2020 THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de Secretaria da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 390 processo, por perda superveniente do objeto, é medida que se impõe. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão da perda superveniente de seu objeto, ante o falecimento da parte apelada, na forma do art. 485, inciso VI do CPC/2015. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 19 de novembro de 2020. Rosileide Maria da Costa Cunha Desembargadora Relatora [1] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Proces