Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00472 AC 1349107 0044925-57.2008.4.03.9999 SP 0500003117 2008.03.99.044925-4 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : IZABEL CRISPINIANA DA SILVA ADV : SP021350 ODENEY KLEFENS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP086632 VALERIA LUIZA BERALDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00473 AC 2150015 0012829-08.2016.4.03.9999 SP 00016318320158260541 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ISAURA ROSA PEREIRA DE AMORIM (= ou > de 60 an

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00822 ApelReex 2173293 0022999-39.2016.4.03.9999 SP 1300000999 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LAIDE MARTINS ALVES CORREA ADV REMTE : SP097872 ROSE

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0473 AC-SP 2150015 0012829-08.2016.4.03.9999 00016318320158260541 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ISAURA ROSA PEREIRA DE AMORIM (= ou > de 60 anos) ADV : SP030183 ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE FIGUEIREDO SOARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0474 AC-SP 2172426 0022419-09.2016.4.0

Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0824 AC-SP 2172426 0022419-09.2016.4.03.9999 10003688920158260414 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSEFA ROBERTA SILVA ALMEIDA ADV : SP322094 LEILIANI BERTOLASSI HIDALGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE FIGUEIREDO SOARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : ADILSON MANOEL RIBEIRO SP287262 TARCISO CHRIST DE CAMPOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA e outro(a) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SP325150A ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA MG108654 LEONARDO FIALHO PINTO 00028800720134036105 2 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RE

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : ADILSON MANOEL RIBEIRO SP287262 TARCISO CHRIST DE CAMPOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA e outro(a) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SP325150A ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA MG108654 LEONARDO FIALHO PINTO 00028800720134036105 2 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RE

Publicações Judiciais I ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP226922 EDGARD DA COSTA ARAKAKI : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 10028268520158260606 3 Vr SUZANO/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022419-09.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.022419-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR

Publicações Judiciais I ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00016318320158260541 3 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com níti

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3319 ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos nos autos. Prazo: 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Depois, voltem conclusos para julgamento. CARUARU/PE, 21 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1866 MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094-A/RJ) ALVARO DA SILVA MOTA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para to