Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 498 Número do processo: 0823497-23.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SISTEMA DE ENSINO PHYSICS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO DE LIMA GEMAQUE OAB: 13326/PA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO OAB: 24471/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE SABINO DE OLIVEIRA BECHARA OAB: 15667/PA Participação: EXECUTADO Nome: ROBERTA VIVIANE NATASHA LIMA DE ARAUJ

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 429 23.2019.8.14.0301RECLAMANTE: CONDOMINIO VITTA OFFICERECLAMADO: ALBENIZ MARTINS E SILVASENTENÇA Vistos, Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a), e declaro a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Isento de custas, como prevê o art. 55 da lei 9099/95. Arquivem-se os autos independentemente de intimação (art. 51, § 1º, lei 909

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 451 questões como a proporção de frutas com e sem sementes na embalagem, sendo certo que a presença de uma uva com semente em um pacote de uvas sem sementes é algo possível, mas que não gera dano moral, sendo melhor categorizado como mero dissabor quotidiano.Tendo em vista que a parte autora não se desincumbiu de seu ônus de provar o que alega, conforme inscrito no art. 373, I, do CPC, e que os

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 429 Considerando a justificativa do banco reclamado, inclua-se na pauta de instrução e julgamento. intimem-se as partes. Belém, 21 de JANEIRO de 2020 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito rg Número do processo: 0823497-23.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SISTEMA DE ENSINO PHYSICS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO DE LIMA GEMAQUE OAB: 13326/PA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 319 FERNANDA PINHEIRO DA SILVAOAB: 25431/PA Participação: RECLAMANTE Nome: REGINA LUCIA MOURA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA PINHEIRO DA SILVAOAB: 25431/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JOAO CARLOS LOPES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA PINHEIRO DA SILVAOAB: 25431/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ILKA MARIA GOMES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA PINHEIR

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 736 ATO ORDINATÓRIO: Considerando o teor do aviso de recebimento sobre a devolução do mandado de CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - ID 20273252 - Identificação de AR/ 20273253 - Identificação de AR (MARCIA MARIA DE OLIVEIRA RAYOL NAO RECEBIDO), dando pela não localização do executado – com a informação “não existe número”, passo a intimar o EXEQUENTE para apresentar manifestação, ou requerer

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 737 ATO ORDINATÓRIO: Considerando o teor do aviso de recebimento sobre a devolução do mandado de intimação para cumprimento espontâneo da condenação - ID 19890297 - Identificação de AR / 19890298 - Identificação de AR (ROBERTA VIVIANE NATASHA LIMA DE ARAUJO NAO RECEBIDO) , dando pela não localização da executada – com a informação “mudou-se”, passo a intimar o EXEQUENTE para apresen

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2095 porém, de injuria ou calunia. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. III. - Declarações, no caso, que configurariam o crime de calunia contra um vereador eleito na legenda do Partido dos Trabalhadores. Impossibilidade de ao declarante ser imputada a pratica do crime de difamação contra o Partido Político, dado que as declarações tiveram por alvo o vereador e não o partido. Ademais, c

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 521 fato, ao qual se imputa a prática do crime previsto no art. 28 da lei 11.343/06, acompanhado de advogado. Aberta a audiência, perguntado ao autor sobre seu endereço, declarou ser o mesmo constante no TCO na fl. 30. Na sequência o Ministério Público se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o Ministério Público passa a propor ao autor do fato DIEGO CLAITON BRITO PINHEIRO a aplicação do d

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 662 manifestação do Ministério Público, faça conclusão dos autos." Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Saulo Ribeiro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. ___________________________________________ Juíza de Direito da Vara do Jecrim de Ananindeua MINISTÉRIO PÚBLICO: ____________________________________ ADVOGADO: ___________________________________________