Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. 30 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ESTADO DA PARAIBA INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 01 de setembro de 2021. - TALITA DA ROCHA BRITO PESSOA MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000354-86.2019.5.13.0029 Relator THIA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 786 - RJ CONSTRUC?ES EIRELI - ME - RJ CONSTRUCOES II EIRELI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa4dbc6 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 330d71a III - DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº HTE-0000859-97.2020.5.13.0011 REQUERENTES INALDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO ADVOGADO KALLYL PALMEIRA MAIA(OAB: 18032/PB) REQUERENTES CULTURA INGLESA SERTOES LTDA - EPP ADVOGADO FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB: 11598/PB) 937 Processo Nº ATOrd-0000892-87.2020.5.13.0011 AUTOR TALITA DA ROCHA BRITO PESSOA ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461/PB) RÉU INSTITUT

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1403 apresentação de razões finais e/ou proposta conciliatória. PODER JUDICIÁRIO Após expiração do prazo, venham os autos conclusos para JUSTIÇA DO julgamento do mérito. PATOS/PB, 12 de abril de 2021. INTIMAÇÃO AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63ba6b2 proferida nos autos, cujo dis

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 190 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER sentido, o art. 674, § 2º, III, do CPC, estipula expressamente que é do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO considerado terceiro, para ajuizamento dos embargos, "quem sofre PARCIAL, para que os embargos de terceiro sejam regularmente constrição judicial de seus bens por força de desco

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 191 SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO. MULTA DO ART. 467 DA CLT. Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira PENALIDADE PROCESSUAL. NÃO EXTENSÃO AO DEVEDOR Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência SUBSIDIÁRIO. PROVIMENTO PARCIAL. Conforme precedentes do a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de STF e a Súmula 331, V,

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 898 Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da PODER JUDICIÁRIO interposição de embargos declaratórios pela reclamante, podendo JUSTIÇA DO apresentar, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal. PATOS/PB, 12 de março de 2021. Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da certidão juntada aos autos nesta data, com informação acerca de

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INCABÍVEL. Não cabe recurso adesivo quando a parte já 1070 PATOS/PB, 27 de maio de 2021. apresentou recurso ordinário, em observância à preclusão MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO consumativa e ao princípio da unirrecorribilidade. (TRT-18 Juiz do Trabalho Substituto 2467200712118000 GO 02467-2007-121-18-00-0, Relator: MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER, Data de Publica

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 553 INTIMAÇÃO maior compatibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de06d1f O acesso à sala deverá ocorrer com alguma antecedência (pelo proferida nos autos. menos 10 minutos antes da hora designada para a audiência). Despacho: Para otimização dos trabalhos e a compreensão dos áudios, os 1. Notifique-se o embargado para, no prazo leg

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LILIAN GONCALVES COUTINHO DR. EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA(OAB: 11121-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN GONCALVES COUTINHO - MAXMIX COMERCIAL LTDA. E OUTRO Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº RR-0000464-91.2020.5.17.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA RECORRENTE(S) ANTONIO ALV