Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0001932-75.2016.5.08.0208 AUTOR ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) RÉU PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS(OAB: 811-B/AP) 934 AD

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. DR. ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729-A/BA) SANTA ANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME DR. ROGÉRIO CARVALHO RAIMUNDO(OAB: 4046-A/SE) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 11269 DR. NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) RODRIGO ALVES CONRADO DR. GILSON VÍTOR CAMPOS(OAB: 32320-A/MG) Intimad

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - MARCIA MARIA SANTIAGO GUIMARAES Processo Nº ED-AIRR-0000043-52.2017.5.09.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EMBARGANTE QUALYS EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado DR. LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR(OAB: 47430-A/PR) Advogado DR. ANDRÉA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3147/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE(OAB: 169005-A/SP) AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - LIVRARIA CULTURA S.A. - RACHEL COSTA CAJAZEIRA RAMOS Processo Nº ARR-0000628-19.2014.5.03.0089 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) E VALE S.A. RECORRIDO(S) Advogado DR. NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) AGRAVADO(S) E RODRIGO ALVES CONRADO RECORRENTE(S) Adv

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho EMBARGADO(A) Processo Nº ED-RR-0000532-73.2015.5.09.0130 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGANTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Advogado DR. FÁBIO RICARDO FERRARI(OAB: 17498-A/PR) EMBARGADO(A) RENAULT DO BRASIL S.A. Advogado DR. ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA(OAB: 24495-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - RENAULT DO BRASIL S.A. Processo Nº ED-ED-ARR

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Prefisan Ltda. Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: MG 56526) Leonardo Antonio da Silva Paula Fernandes Felipe de Azevedo Gomes Fraga(OAB: MG 125417) Mirian de Azevedo Gomes Fraga(OAB: MG 61935) Processo Nº RO-0000917-05.2014.5.03.0136 Processo Nº RO-00917/2014-136-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorr

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MEGASERVI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP - PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA - RICARDO EVANGELISTA SANTOS 1972 não se admite nesta instância extraordinária. Incidência da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento não provido. Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1240 Supremo Tribunal Federal havia também firmado entendimento no parâmetros da condenação respectiva de primeiro grau. Nesta sentido de que seria do trabalhador o ônus da prova da omissão na senda, a condenação em horas extras, decorrentes do tempo gasto fiscalização pelo ente da Administração Pública - , o Supremo na espera do transporte fornecido pela empregadora ao fina

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ante a dissociação e impertinência do artigo normativo suscitado com a tese posta no acórdão recorrido, é inviável concluir por sua violação direta e frontal. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR1000918-48.2018.5.02.0301, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 07/10/2022). Examino. Conforme entendimento cristalizado na Súmula 353 desta Corte un

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1256 ressarcimento de despesas com lavagem de uniformes de uso comprovação da divergência, porquanto não atende ao disposto na obrigatório somente é devido quando tal procedimento demandar Súmula 337, I, "a", do TST, uma vez que não indica a fonte de gastos extraordinários como, por exemplo, a utilização de produtos publicação oficial. Agravo de instrumento a que se nega