Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 16 00038 Processo: 0000126-71.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RAIMUNDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0005696-76.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECIRATAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 8 00150 Processo: 0000676-51.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTINA BORGES DA SILVAINDICIADO: MANOEL PEDRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00151 Processo: 0001031-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU:

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 40 00651 Processo: 0000769-85.2014.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 46 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00875 Processo: 0000615-18.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLYS NAILDON DA SILVA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP. PRAZO: 05 DIAS. 2A. VARA DE ITAPORANG

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00613 Processo: 0001779-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 00055 Processo: 0002195-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALCIMAR SOUSA DA SILVAVITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS JOTAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00056 Processo: 0002415-58.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICI