Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Referência: 1º Trimestre de 2022. (Em R$). Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIA: 1º TRIMEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo REGIONAL SERVIDOR JUIZ DE FORA MARIA ANGELICA PIFANO ANDRADE MASP/DV ADM 5283106 1 LEOPOLDINA ISABEL MARIA VIEIRA ABRITTA COSTA 3644358 1 MONTES CLAROS JASILDA SOUZA CEZAR 3386133 1 REGIONAL JUIZ DE FORA METROPOLITANA A SERVIDOR 1539154 1027887 METROPOLITANA B MARINETE RIBEIRO DE CARVALHO 3639440 METROPOLITANA C MURIAE PONTE NOVA NEI FERREIRA LOURO MARIA EMILIA BRANDAO OSCALINA FERREIRA SANTANA 8864597 2743995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo REGIONAL SERVIDOR JUIZ DE FORA MARIA ANGELICA PIFANO ANDRADE MASP/DV ADM 5283106 1 LEOPOLDINA ISABEL MARIA VIEIRA ABRITTA COSTA 3644358 1 MONTES CLAROS JASILDA SOUZA CEZAR 3386133 1 REGIONAL JUIZ DE FORA METROPOLITANA A SERVIDOR 1539154 1027887 METROPOLITANA B MARINETE RIBEIRO DE CARVALHO 3639440 METROPOLITANA C MURIAE PONTE NOVA NEI FERREIRA LOURO MARIA EMILIA BRANDAO OSCALINA FERREIRA SANTANA 8864597 2743995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Eixo 9 -  Estruturação de Unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI) Atividades Projetos que propicie reforma, adaptação e construção de estrutura física das Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas idosas na modalidade longa permanência; projetos que promovam a melhoria e adequação do Serviço Socioassistencial de Acolhimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo coordenadas N 7.938.904,914m e E 558.450,798m; deste segue confrontando com a propriedade de Rodovia BR-135, com azimute 356°20’48” por uma distância de 139,86m até o vértice -P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 3.012,567 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo coordenadas N 7.938.904,914m e E 558.450,798m; deste segue confrontando com a propriedade de Rodovia BR-135, com azimute 356°20’48” por uma distância de 139,86m até o vértice -P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 3.012,567 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes