Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 RÉU 3243 ESTADO DE MINAS GERAIS Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL FRANK ALVES DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara do Trabalho de Patos de Minas JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3134 concedido ao reclamante para impugnar a contestação, sem manifestação do mesmo. LIDIANE BARBOSA DE PAULO CASTRO MATSUSHIMA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em 08.08.2016 decorreu o prazo DESPACHO PJe-JT concedido ao reclamante para impugnar a contestação, sem manifestação do mesmo. Vistos. LIDIAN

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 2984 determinação de remessa dos autos para uma das Varas da Justiça Considerando que este juízo declarou que a Justiça do Trabalho Comum Estadual desta cidade de Patos de Minas-MG e, é materialmente incompetente para apreciar e dirimir o litígio com considerando que se trata de autos eletrônicos, fica o reclamante determinação de remessa dos autos para uma das

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22058 envolvendo contratação temporária para atender a necessidades de 3ª Região, in verbis: excepcional interesse público. ¨INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.RELAÇÃO Com razão, dos termos da própria inicial se extrai que o vínculo JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. O STF, no julgamento da Ação mantido entre as partes é de natureza administrativa. Direta de

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 22059 prorrogados acompanhado de pedidos de verbas trabalhadas amparadas no regime celetista, a competência é da Justiça Comum, assentando-se que a relação de trabalho entre o Poder Público e TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001060788.2016.5.03.0071 seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativa. O entend

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3388 WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) LIQ CORP S.A. BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 99830/MG) BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Sentença VISTOS Indefiro o requer

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22061 contratados só poderiam se limitar aos direitos previstos nos direitos previstos nos respectivos estatutos. Entende a Suprema estatutos dos servidores, o que inviabiliza, no âmbito desta Corte que não há possibilidade de a relação do Poder Público com Especializada, o deferimento de qualquer parcela trabalhista seus servidores, em qualquer hipótese, submete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0260343-8 0230819-3 0203628-2 0187015-7 0274557-7 0251226-2 0251381-1 0235736-4 0208424-4 0217006-0 0249637-2 0287288-9 0288804-1 0266553-0 0270552-4 0267912-4 0212611-7 0247306-2 0225199-0 0262553-9 0192473-7 0230901-7 0285867-3 0261804-4 JOAO MARCELO DOS SANTOS LUZ FAGNER LUCIO GUIMARAES ELIAS GERALDO BARBOSA ALLAN MAGNUS MAGELA SILVA ALBERTO DOMINGOS GONCALVES LUIZ CARLOS SILVA ADRIANO DOS SANTOS EMERSON MAURINELE DA SILVA ANDRE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0290108-0 0211749-5 0273471-0 0241267-5 0179567-8 0177867-6 0279856-5 0195576-4 LEONARDO DE REZENDE ALVES LEONARDO DOS SANTOS LUCAS NAVES D’ASSUNCAO LUCIANO DE ALMEIDA GUEDES LUIS FELIPE ANDRADE JUNQUEIRA LUIS FELIPI BARREIRO MACIEL LUIS FILIPE DE ALENCAR BRAZ LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES AUGUSTO DE 0221782-1 LUIZ ALVARENGA FALCAO 0232294-3 LUIZ FREDERICO VERISSIMO 0276572-1 LUIZ HENRIQUE DIAS 0268003-3 LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR 019