Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEBD1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15 (Data do Exercício); FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO CARLOS DE LIMA -Masp 1001346-4, PEB/ PEB; FERNANDA DE LIMA PINTO -Masp 1279607-4, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM); LUCAS DANILO VAZ COSTA -Masp 0155508-5, PEB/PEB; CAMILA MARQUES RODRIGUES MOREIRA -Masp 1444093-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); PATRICIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO -Masp 1057786-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ); SELMA CARVALHO CARDOSO -Masp 0873713-2, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 913.917-1, CPF 572.010.486-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Reinilde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, a partir de 17/03/15, referente ao PEB1E, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11224581 Renata Gomes Barcellos – PEB – 3 - Teofilo Otoni 3 - 02/05/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 11613486 Daniely Moreira Rodrigues – PEB – 3 - Aguas Formosas - 30 - 01/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 12143483 Aisllan Max Caldeira – ANE – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 12727525 Daniele Duarte Porto – PEB – 3 - Nanuque - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos �