Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Custas, pelo reclamante, no importe de R$1.628,20, calculadas sobre o valor da causa, ISENTO. Feito retirado de pauta. Intime-se o autor, por seu procurador. Cientifique-se o reclamado. Assinatura TEOFILO OTONI, 22 de Agosto de 2018. UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010876-46.2015.5.03.0077 AUTOR JOSE MARIA FERREI

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 8292 - SCL CONSTRUTORA E ENERGIA EIRELI Vistos etc... Intime-se a 1a. reclamada para, em 10 dias, proceder à retificação determinada em sentença, bem como fornecer as guias CD/SD, sob as penas ali cominadas. PODER JUDICIÁRIO Deverá o autor, em igual prazo, anexar a estes autos cópia do JUSTIÇA DO TRABALHO acordo celebrado, bem como do respectivo despacho homologa

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - em cinco dias, transfira o valor existente na conta judicial 8088 PODER JUDICIÁRIO (00939042015142559) para a conta 101.000-X, agência 61-2, JUSTIÇA DO TRABALHO Banco do Brasil, pertencente ao executado JOSÉ ROGÉRIO ANDRADE PESSOA JÚNIOR - CPF: 976.079.086-68. Dê-se ciência da liberação ao reclamado, ao reclamante e ao seu procurador, devendo este comprovar

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 8293 Verifico que, de fato, ocorreu contradição na sentença, que Intime-se a reclamante para, em 05 dias, trazer à Secretaria do reconheceu a dispensa sem justa causa e determinou a entrega do Juízo a sua CTPS. TRCT no código SJ1, que corresponde a rescisão contratual a Apresentado o documento, intime-se a reclamada para, em 10 dias, pedido do empregado. procede

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ademais, acaba por afastar, de vez, a subordinação jurídica que 10080 Intimem-se as partes. permeia os contratos de trabalho. Em vista de todo o exposto, reconheço que a relação havida entre as partes limitou-se a um contrato de mandato. AB/das Nem se sustente haver extrapolação aos limites objetivos da lide. Apçlicável, aqui, o brocardo latino “Da mihi factum d

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 7246 - ITAU UNIBANCO S.A. - SELMA FERREIRA DA SILVA desemprego. Condeno as partes no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO Incidem correção monetária e juros conforme fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO A parte reclamada deverá recolher as contr

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10069 PODER JUDICIÁRIO III - DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Ante o exposto, apreciando a reclamação trabalhista ajuizada por ANDRÉIA PEREIRA DOS SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO INTIMAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA, resolvo: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19af052 - Declarar prescritas as pretensões anteriores a 01/10/2015 (art. 7º, proferida nos a

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10077 Ante o exposto, apreciando a reclamação trabalhista ajuizada por ANDRÉIA PEREIRA DOS SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO INTIMAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA, resolvo: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19af052 - Declarar prescritas as pretensões anteriores a 01/10/2015 (art. 7º, proferida nos autos. XXIX, da Constituição Federal; art. 11 da

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10072 empregado deveria estar à disposição do suposto empregador, Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. corrobora a inexistência do vínculo empregatício, especialmente Custas pela parte reclamante, no valor de R$2.343,09, calculadas quando aliada a outros elementos, como no caso em pauta. E sobre R$117.154,90, valor arbitrado à causa. ademais, acab

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 7242 Intimado(s)/Citado(s): - SANTO & DALLA VECCHIA LTDA - EPP JOSÉ ROGÉRIO ANDRADE PESSOA. DO VÍNCULO ANTERIOR À ANOTAÇÃO DA CTPS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante alega que foi admitido pelo réu em 02.11.2015 e injustamente dispensado em 02.12.2016, tendo sua CTPS anotada apenas em 01.08.2016. Fundamentação O réu, por seu turno, afirma que co