Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 34/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 533.291-1, M. C. M., admissão 1. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de Ensino 03 1371429 - 1 SRE de Montes Claros Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/02/2022, o servidor: Localidade PARÁ DE MINAS REMANEJA PARA MaSP Escola EE. Professor Wilson de Melo Guimarães 1.350.945-0 Nome Renato Morais Melgaço Cargo Adm. PEBI C 01 Conteúdo Número de Aulas Educação Física 16 Escola EE. Joaquim Luiz Gonzaga ORIGEM Localidade PARÁ DE MINAS /A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1058645-1 1164393-9 1233893-5 1247125-6 3 2 3 4 1377641-4 2 1440940-3 1473185-5 1205895-4 1473200-2 2 3 3 2 Rogéria da Costa Maia Rodrigues Sara Cristina Nolasco Reis Selma de Paula da Silva Simony Satsuki Oshio Tatiana Aparecida Vicente Gontijo Magalhaes Thabata Pamela Lourenco Silva Vitor Gomes Roberto Viviane Cristine Silva de Almeida Willy Sanches da Silva de PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A LEM-Inglês Anos Iniciais História G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1058645-1 1164393-9 1233893-5 1247125-6 3 2 3 4 1377641-4 2 1440940-3 1473185-5 1205895-4 1473200-2 2 3 3 2 Rogéria da Costa Maia Rodrigues Sara Cristina Nolasco Reis Selma de Paula da Silva Simony Satsuki Oshio Tatiana Aparecida Vicente Gontijo Magalhaes Thabata Pamela Lourenco Silva Vitor Gomes Roberto Viviane Cristine Silva de Almeida Willy Sanches da Silva de PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A LEM-Inglês Anos Iniciais História G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/ UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REPUBLICA-SE POR ERRO MATERIAL. PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rapido Resende Ltda GVP-7095 L030479915 745-50 Raquel Jesuina Paulino GVM-6759 L030479721 745-50 Raul Hovadick Marcal HIM-3233 L030479939 745-50 Raul Scher JID-6315 L030480211 745-50 Rbb Solu Em Analises Cred E Cada HLY-7855 L030480619 745-50 Rbc Transportes De Cargas Ltda GZQ-9494 L030479949 745-50 Rbm Logistica Ltda OQU-1062 L030480107 745-50 Rc Ramos cabral Trans Ltda Me HMV-3832 A028547303 606-83 Rc Ramos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/ UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REPUBLICA-SE POR ERRO MATERIAL. PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment