Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0005624-71.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.005624-9/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ROMILDO APARECIDO MINIGHITTI TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 000562471200940361

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0005624-71.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.005624-9/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ROMILDO APARECIDO MINIGHITTI TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 000562471200940361

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1592562 0003177-50.2010.4.03.6127 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA JOSE BENEDITO PENA MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA REO-SP 1596021 0005624-71.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR PARTE A ADV PARTE R ADV AD

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1592562 0003177-50.2010.4.03.6127 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA JOSE BENEDITO PENA MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA REO-SP 1596021 0005624-71.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR PARTE A ADV PARTE R ADV AD

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003413-62.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.003413-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL JOAO ROQUE GUILHERME DE CARVALHO MARIA CARMELITA BATISTA ROQUE GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIOLA MIOTTO MAEDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003413-62.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.003413-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL JOAO ROQUE GUILHERME DE CARVALHO MARIA CARMELITA BATISTA ROQUE GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIOLA MIOTTO MAEDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao

Publicações Judiciais II ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : JOSE CARLOS GRACA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : VANESSA BOVE CIRELLO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1617464 0003416-30.2009.4.03.6114 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : FRANCISCO TOTH ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : NIVEA MARTINS DOS SANTOS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : HERME

Publicações Judiciais II ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : JOSE CARLOS GRACA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : VANESSA BOVE CIRELLO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1617464 0003416-30.2009.4.03.6114 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : FRANCISCO TOTH ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : NIVEA MARTINS DOS SANTOS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : HERME

Publicações Judiciais I ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004461-56.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.004461-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS BENEDITA MARIA DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO e outro DECISÃO DE FOLHAS 78/95 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA AMELIA ROCHA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AFASTAMENTO DO FATO

Publicações Judiciais I ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004461-56.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.004461-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS BENEDITA MARIA DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO e outro DECISÃO DE FOLHAS 78/95 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA AMELIA ROCHA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AFASTAMENTO DO FATO