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Folha 2 de 3
62 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO Nome Masp Cargo/função Ilma Oliveira Brasileiro Constantino 382398-6 AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico Ilaria Gonçalves Araújo Carlos Roberto Vilano Nome SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA Masp Cargo/função 924043-3 AUGAS - Agente Administrativo Nome SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS Masp Cargo/função 373305-2 AUGA
quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.172.805-2 Jonh Herbet de Souza Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 24/06/2014. Passos MaSP 1.186.264-6, Marcelo Junior de Souza, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18/06/2014. Patos de Minas MaSP 1.140.864-8 Natal Antônio da Silva, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 12/06/2014.
quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, control
terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia F de A da Mata, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913687-0, Maria Tereza Goncalves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, referente
16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Ofício Federassantas 140/2020, datado de 2020, datado de 30 de novembro, endereçado ao COSEMS, no qual apresenta pleito ao Ministério da Saúde para alocação de recurso federal específico às instituições, de acordo com o custo das atividades meio destas; - os documentos enviados à SES, pela Federassantas e COSEMS, a título de conhecimento, quanto ao mesmo pleito conduzido pelo município de P
18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri
18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri
20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 05/02/1996, leia-se a partir de 20/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 03/02/2001, leia-se a partir de 18/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de 02/02/2006, leia-se a partir de 17/02/2006, conforme Nota Técnica nº 0319/2015; Masp 387426-0, MARIA ELICE NERY PROCOPIO, referente ao 2º quin