Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2711 Processo 0013171-51.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.A.P.C. - J.D.S. - Feito nº 2014/004675 Vistos. Fls. 80/81: Oficie-se à OAB local, conforme solicitado. Manifeste-se a patrona dativa do requerido, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVI

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00433 Processo: 0003061-51.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, da audiência de instrução designada para o dia 24/05/2017 as 09h45mim 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 MICHELINE ANDRADE ARAUJO Despacho: Intime-se a Defensora para informar em 05 dias, se tem interesse em requerer aoalguma diligência, e em caso positivo, especifica-la. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00729 Processo: 0000049-29.2006.815.0231 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARLENE LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 00

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 2A. VARA DE MONTEIRO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00934 Processo: 0001928-31.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. AUTOR: VALDECI RODRIGUES SANTANA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SI

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Carneiro Barreto, Apelado: Alecia Silva Barros, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 000052407.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Marinalva Felismino Bernardo, Advogado: Houseman Rocha, Wellington Nobrega Vilar, Henrique Souto Maior, Apela

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 apelantes. Ante o exposto, REJEITO a preliminar de prescrição da pretensão punitiva estatal e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso apelatório, em harmonia com o Parecer Ministerial, para absolver os recorrentes, frente a atipicidade da conduta, diante da aplicação do princípio da insignificância. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS TE