Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 399 houve homologação do TRCT pelo sindicato da categoria. RUBENS CURADO SILVEIRA Sem razão o reclamante. Juiz do Trabalho Titular O pedido de demissão foi formalizado pelo autor por meio do Sentença documento de fl. 2013 (PDF) e a rescisão contratual foi Processo Nº RTOrd-0000255-62.2016.5.10.0011 RECLAMANTE RONIE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO GISELLY DOS REIS PERE

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 553 e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. a título de FGTS, a fim de viabilizar a correta liquidação do julgado. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Prazo de 10 dias. Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição Brasília, 15 de Feverei

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 258 sobre R$21.975,79, valor atribuído à causa, dispensadas na forma • FGTS - recolher na conta vinculada do autor(a); da lei. • Custas - recolher em guia GRU, no código 18740-2; Intime-se o(a) Reclamante, por seu procurador, via DEJT. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 28/04/2017 10:00. DO NCPC

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.030866-3 ALEATORIA 22/03/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 7677 - Reconhecimento / Dissolução 406 - SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA J.D.A.C. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.0

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 401 próprio autor e nos termos da Lei 7.115/83, defiro as benesses da PROCESSO Nº: 0000369-98.2016.5.10.0011 justiça gratuita. PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT OLIVEIRA Ante a controvérsia existente nos autos, indefiro a multa de 50% PARTE RÉ: TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS prevista no art. 467 da CLT, alterado pela Lei 10

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Nº 0009852-75.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENIO DA SILVA VICENTE FIGUEREDO. Adv(s).: DF18031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0009852-75.2016.8.07.0015 Classe judicial:

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; descrever o acidente tipo (no local de trabalho ou de trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador; indicar o endereço elet

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Considerando o conteúdo da Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016, intimem-se as partes para conhecimento de que os presentes autos passaram a tramitar na forma eletrônica, através da plataforma Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para suscitar eventual desconformidade. Determino a devolução integral de eventual prazo em curso já iniciado nos autos f�

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 em relação aos prazos em curso, fica determinada a intimação do ato anteriormente praticado no processo físico, renovando-se o prazo para seu cumprimento por meio do Processo Judicial Eletrônico. Não havendo prazo em curso, cumpram-se as ordens precedentes nos autos eletrônicos. Art. 4º - Os autos físicos permanecerão nesta Secretaria, para consulta, pelo prazo de 2 (dois) dias após a inti

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.035178-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA MADALENA REIS MARQUES SOUZA. Adv(s).: DF028629 - Mildredy Mendes Vieira, DF029527 - Euzimar Macedo Lisboa. R: INSS INSTITUTO NACIONA